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159 resultados para "CONCESSÃO DO DIREITO REAL"

Credenciamento12/01/2026encerrado

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, INTERESSADA EM PRODUZIR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E A PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, COMPOSTO POR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM RUA ALVORADA, BAIRRO CIDADE JARDIM III, MONTE CARMELO/MG, MATRÍCULA Nº 36.412, LIVRO 02, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE CARMELO, ÁREA TOTAL DE 2.802,58 M², CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO E EVENTUAL CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO VINCULADA À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 0
Leilão - Presencial06/08/2026encerra hoje

Concessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente ao Lote Rural nº 32-G da Gleba nº 17-AM, matrícula nº 33.662, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.847/2026 e n° 2.763/2025; com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 500 (quinhentos metros quadrados) e Parte Ideal de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), pertencente ao LOTE RURAL nº 46-A (quarenta e seis-A) da GLEBA Nº 18-AM (dezoitoAM), de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, pertencente a matrícula nº 9.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza-PR, situado na Comunidade de Rio da Prata, com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR.

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 558 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público municipal destinado à exploração comercial da lanchonete localizada no Campo Municipal, compreendendo a manutenção e conservação do espaço de bocha e dos banheiros públicos vinculados ao local, bem como a obrigatoriedade de realização de no mínimo, 2 jogos amistosos por mês, conforme calendário e regulamento previamente aprovados pela Administração Municipal.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 11 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Presencial17/03/2026encerrado

Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, conforme a Matrícula nº 56.228, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme Lei Municipal nº 3.496/2025, Lei Municipal nº 3.268/2023 e suas alterações promovidas pela Lei nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0