Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TITULO ONEROSO , DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE BOM JARDIM, COM ATRIBUIÇÕES DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO NO LOCAL, MANUTENÇÃO DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES E CONVENIENCIAS DE CONSUMO DOS INTERESSADOS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, POR UM PERÍODO DE 5(CINCO) ANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerradoCONCESSAO DE USO DO ESPACO FISICO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE RESTAURANTE E LANCHONETE NA AREA DETALHADA NO PRESENTE PROCESSO NO PREDIO SEDE DA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG CONFORME ESPECIFICACOES EXIGENCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 2,68 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Santiago.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA · Paulo Afonso/BAR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerra amanhãCONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoConcessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerradoCONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOTE 21 QUADRA 04 MATRICULA N 110.691 DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE INDUSTRIA DE SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES CNAE 45.20 0 07 PELO PRAZO DE 10 DEZ ANOS.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 20 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Cruz Alta.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Leilão - Presencial21/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO de propriedade do Município de Bálsamo, localizada no Centro de Atendimento ao Turista “Pesqueiro 4M – Dr. Márcio de Paula Carmona, Moacyr Banhato, Vereador Milton José da Silveira e Mauro Bosquesi”, localizado na Rua João Fernandes Alves s/nº – Bairro Distrito Industrial – Bálsamo – SP, conforme planta/croqui que faz parte integrante deste edital de licitação (ANEXO II), destinada à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO · Bálsamo/SPR$ 1 mil
Pregão - Presencial21/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NOS EVENTOS “EXPO BELA VISTA E DESFILE DE CAVALERIOS - 2026”, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ENTRE OS DIAS 10 À 13 DE SETEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista · São Sebastião da Bela Vista/MGR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026encerradoO OBEJTO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IVINHEMA /MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, COMPREENDENDO A GESTÃO INTEGRADA, MANUTENÇÃO ORDINÁRIA, ZELADORIA, SEGURANÇA PREVENTIVA E A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA COPA/LANCHONETE E A LOCAÇÃO DE HORÁRIOS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE FORMA PARCELADA EM 04 (QUATRO) LOTES INDEPENDENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 40 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especilizada para a prestação serviço de concessão de uso de 02 (duas) licenças do software CorelDraw, ultima versão, com vigência de 36 meses, conforme especificações do Termo de Referência 13270518.EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Leilão - Presencial20/07/2026encerradoConcessão de uso de espaço público para barracas e trailers de alimentação/bebidas e barracas de estandes para exposição de produtos instaladas no Parque de Exposições, durante as festividades Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026.SEC. AGRICULTA E COMÉRCIO · Dores do Turvo/MGR$ 57 mil
Concorrência - Presencial20/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - LANCHONETE PRAÇA DA FUNDAÇÃO DE SERRA NEGRAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS · São José do Seridó/RNR$ 8 mil