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199 resultados para "CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE"

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar procedimentos administrativos relacionados à alienação, desafetação ou reavaliação patrimonial dos imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO, relacionados no item 2.2 deste Termo, para fins de interesse público e observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na legislação municipal pertinente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da pessoa jurídica CENCI SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da pessoa jurídica REVITALLE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 731 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bem imóvel em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação amigável do imóvel de propriedade da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de utilidade pública.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E da área denominada "Camping da Prainha".

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação da pessoa jurídica MOVIMENTUM FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 687 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação da empresa CAROLINE SANTOS FONSECA CAMPOS DA HORA - CLINSUL, credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026 FMS, para prestação de serviços especializados na realização de exames de ultrassonografia com finalidade diagnóstica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Barra Velha/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 277 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 227 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Ref.: Contratação de clínica veterinária decorrente do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 para realização de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com implantação de microchip de identificação, fornecimento de medicação pós-operatória oral e fornecimento de roupa cirúrgica pós-operatória, a serem executados exclusivamente em Unidade Móvel de Esterilização devidamente equipada e regularizada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 37 mil
Dispensa25/02/2026

Aquisição emergencial de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10) para manutenção das atividades essenciais das Secretarias Municipais, para evitar o colapso dos serviços de saúde e segurança de Granito/PE. Considerando que a administração agiu com diligência ao publicar o CREDENCIAMENTO nº 001/2026, mas que o esgotamento improrrogável do contrato anterior (Lei 8.666/93) impõe uma lacuna temporal de desabastecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 226 mil