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169 resultados para "Contratação Dispensa Emergencial conforme"

Dispensa20/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação emergencial de serviço de impressão corporativa (locação de 03 impressoras) por 03 meses para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A medida visa garantir a continuidade operacional após o encerramento do contrato anterior em 21/12/2025. A dispensa justifica-se pelo aguardo de recursos financeiros para concluir o Pregão Eletrônico nº 006.00075397/2026-71, conforme Deliberação COETIC de 26/03/2026, evitando a interrupção de serviço essencial.

ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA O PACIENTE C.F, PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL GRAVE, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SUPORTE FAMILIAR E DA NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Dispensa10/02/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Placas de Identificação externa de Unidades Básicas de Saúde e placas informativas referente ao atendimento prioritário para instalação nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa26/03/2026

contratação direta, por dispensa de licitação em razão de situação emergencial, para a locação de bombas submersíveis de alta capacidade, especialmente projetadas para o bombeamento de águas pluviais com presença de sólidos nas bacias de acumulação, acompanhada de pacote completo de serviços, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 379 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Roçadeiras a combustão visando a manutenção do serviço de corte de grama e jardinagem para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e outros órgãos vinculados a secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. FORNECEDOR: R. DORNELLES TEIXEIRA & CIA LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação emergencial por dispensa de Licitação de Procedimento Odontológico (REABILITAÇÃO ORAL SUPERIOR E INFERIOR COM PRÓTESE TIPO ROACH - PPR), para atendimento à “Demanda Judicial” do paciente: WILTERSON DOS SANTOS RANGEL, Processo Judicial GE Nº 5006208-83.2024.8.08.0030, em favor do Profissional HELTON BORGES, CIRURGIÃO DENTISTA CRO 3671 – ES, CPF 034.964.547-76 - no valor de R$ 5.490,00 conforme documentação odontológica e jurídica anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 – Dispensa 024/2026 – Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 50 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada em soluções tecnológicas para locação do Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado, no município de Guarapuava/PR, visando a implantação de sistema integrado de gerenciamento através do fornecimento de software e equipamentos, que será gerido pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade (SMDSM), através de licença mensal, em conformidade com as especificações mediante Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021.

Sec. Mun. de Trânsito e Transp. - Setran · Guarapuava/PRR$ 173 mil
Dispensa09/04/2026

A PRESENTE TEM POR OBJETO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUATTRO SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 41.512.271/0001-03, SEDIADA NO ENDEREÇO RUA MARANHÃO, NÚMERO 493, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG, CEP 30.150-334, ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS, LOTES, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 36,5 mi
Dispensa13/01/2026

Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63 pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital n.º 267/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de kit de cintos de segurança para maca de ambulância hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 588
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e atendimento emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, mediante dispensa de licitação com procedimento eletrônico competitivo, aberto ao público em geral, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme documentos em anexo.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 4,3 mi
Dispensa13/02/2026

3.1. A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A DISPENSA EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DA LEI No 14.133/2021, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (TI) E O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGAVEL, CONFORME JUSTIFICATIVAS TECNICAS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

SECRETARIA MUN. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE LAZER · Várzea Grande/MTR$ 290 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e atendimento emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, mediante dispensa de licitação com procedimento eletrônico competitivo, aberto ao público em geral, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme documentos em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 717 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação e execução de melhorias (obras) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mutirão da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua José Firmino Viland, nº 202, Bairro Mutirão vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, execução com recursos de Emenda Impositiva, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil
Dispensa18/02/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de BOTINAS DE SEGURANÇA E LUVAS, para os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária Da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

Trata-se da Prestação de serviços de manutenção normal e emergencial, preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, de 1 elevador da marca Elevadores Central, adaptado para PcD instalado no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A vencedora da cotação é a empresa Eletron Elevadores Ltda pelo valor de 3.600,00 pelos serviços, e ainda um valor de 35.000,00 para eventuais despesas com peças. A contratação direta é por dispensa por valor, conforme art. 75 II d

TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 35 mil
Dispensa23/01/2026

Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil
Dispensa13/08/2026

Dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento contínuo de solução integrada para o processamento e gestão de roupas hospitalares, compreendendo: lavagem, desinfecção térmica e/ou química, esterilização de enxoval cirúrgico, locação e reposição de rouparia, coleta, transporte, hotelaria hospitalar, bem como a gestão intra e extra-hospitalar, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 58,0 mi
Dispensa23/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de persianas verticais em tecido premium cor azul real para a sala do médico junto a UBS da Funhpam, UBS gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 530