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330 resultados para "Contratação direta, pelo Ministério"

Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ACOMPANHAR PROPOSTAS E PROJETOS JUNTOS AOS MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS CESSIONÁRIOS DE RECURSOS, ATE A EFETIVAÇÃO DE SUA LIBERAÇÃO, GESTÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL E(OU) OUTROS AGENTES FINANCEIROS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AINDA DISPOR DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR · Vila Flor/RNR$ 84 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação direta da empresa ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o CNPJ: 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério de Minas e Energia no projeto "Vida 360 - Propósito, Saúde e Felicidade", na modalidade on-line, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 1172303).

MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF · Brasília/DFR$ 133 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade13/02/2026

A contratação de serviços de suporte técnico para migração de banco de dados ao sistema eletrônico Sophia Acervo (sob Licença 9505) e para implantação do aplicativo do programa na Intranet do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), trata de serviços não contínuos, de execução imediata e direta, necessários para garantir o funcionamento completo da solução tecnológica de uso licenciado, que por sua vez se caracteriza como essencial ao cumprimento da missão institucional, como ferramenta de gestão de arquivos, em suporte físico, de unidades finalísticas e administrativas.

ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil