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156 resultados para "Destina-se a atender necessidade"

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os Itens 01 e 02 destinam-se à execução dos serviços no Município de Colorado/PR, enquanto o Item 03 destina-se à execução no Município de Maringá/PR, conforme especificações constantes no Termo de Referência e justificativa constante no processo administrativo.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

A presente solicitação de compras destina-se a atender demanda da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, especificamente da Diretoria de Trânsito, visando à contratação de solução tecnológica integrada de Talonário Eletrônico e módulos de apoio à fiscalização e à gestão de trânsito. A contratação se justifica pela necessidade de modernização do processo de fiscalização de trânsito, atualmente realizado por meio de talonários físicos, modelo este que se mostra operacionalmente obsoleto, suscetível a erros materiais e formais, com elevado retrabalho administrativo e limitações quanto ao controle, rastreabilidade e transparência dos atos praticados. A adoção de solução tecnológica integrada permitirá maior eficiência operacional, padronização dos procedimentos, redução de falhas humanas, agilidade na lavratura dos autos de infração, além de possibilitar melhor controle gerencial, auditoria dos atos administrativos e integração com os sistemas de gestão de trânsito, atendendo ao interesse público e às diretrizes de eficiência administrativa. A demanda encontra-se devidamente fundamentada no Estudo Técnico Preliminar, no qual foram analisadas as alternativas disponíveis no mercado, definida a solução tecnicamente adequada e economicamente mais vantajosa para o Município.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 185 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

A aquisição emergencial de medicamentos destina-se ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, diante do atraso na entrega dos itens solicitados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), conforme pedido realizado em 29/10/2025. Considerando a insuficiência de estoque e a elevada demanda, a falta dos medicamentos compromete a continuidade do atendimento à população, tornando necessária a compra emergencial para garantir a prestação dos serviços de saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa26/06/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL, VOLTADOS À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DAVI SACER, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO "GOIATUBA EM CRISTO" NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FEIRA COBERTA DO SETOR BURITI PARK. COM OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES, EVENTOS E HOMENAGENS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 190 mil
Dispensa13/08/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS DEMANDAS ATENDIDAS, NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS E NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DO CREAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

A contratação destina-se à prestação de serviços de fornecimento de alimentos para eventos institucionais, compreendendo serviços de buffet, coffee break, almoço, jantar, refeições externas (almoço e jantar) e fornecimento de marmitas, bem como a locação de espaços para eventos, incluindo a disponibilização de mão de obra especializada, equipamentos, utensílios, infraestrutura, montagem e desmontagem, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 277 mil
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DESTINADA AO ACESSO À JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA, MODELOS DE PEÇAS E DEMAIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ENCERRAMENTO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS, À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, AO APOIO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Dispensa25/06/2026

A presente aquisição de notebook destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor do Cadastro Único, com recursos oriundos do PROCAD/SUAS. O equipamento será utilizado para execução de atividades administrativas, cadastramento e atualização de informações dos usuários, elaboração de relatórios, acompanhamento de programas sociais, atendimento técnico às famílias e demais ações vinculadas à gestão da política de assistência social.A aquisição é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando maior eficiência, agilidade e segurança no processamento das informações, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população. O equipamento será instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Major Rebello, nº 08, Centro, e permanecerá à disposição dos setores responsáveis pela execução das atividades relacionadas ao PROCAD/SUAS e ao Cadastro Único.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 20 mil
Dispensa19/01/2026

A Contratação por Dispensa deste medicamento destina-se ao atendimento dos pacientes, com ferimentos de alto risco (profundos, sujos, com tecidos desvitalizados, queimaduras, etc.) que não estão adequadamente vacinados,que têm status vacinal incerto, ou cuja última dose da vacina foi há mais de 10 anos, e utilizado muitas vezes em unidades de terapia intensiva (UTI), juntamente com antibióticos e medicamentos para controlar espasmos musculares. O quantitativo indicado servirá para suprir a necessidade por 60 (sessenta) dias, tendo em vista item ter apresentado status de “Deserto”, no Pregão 50/2025, e até nova Licitação ser oficializada.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa24/07/2026

Referente a aquisição de ferro, perfil U e roldanas destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026

Referente a aquisição de Parafusos, porcas e arruela destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 152
Dispensa10/06/2026encerrado

Aquisição de pisos cerâmicos industriais extrudados, revestimentos, peças especiais de acabamento, argamassa colante industrial e rejunte industrial anticorrosivo/epóxi, destinados à adequação e manutenção da cozinha industrial do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. Os materiais contemplam pisos industriais antiderrapantes, revestimentos cerâmicos extrudados, peças especiais de acabamento sanitário, argamassa colante industrial e rejunte anticorrosivo/epóxi, todos destinados à aplicação em ambiente de cozinha industrial militar, submetido a elevado desgaste operacional e exigências sanitárias específicas. Considerando as características técnicas do ambiente e a necessidade de elevada resistência mecânica, química e sanitária, a Administração definiu a utilização da linha industrial da marca Gail, por tratar-se de solução amplamente utilizada em cozinhas industriais, frigoríficos e ambientes alimentícios de alta circulação. A especificação da marca decorre de necessidade técnica devidamente motivada, nos termos do art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando a indispensabilidade de materiais com elevado padrão de resistência, durabilidade, segurança antiderrapante, compatibilidade sanitária e padronização técnica. 1.5. Não serão admitidos materiais paralelos, genéricos ou de padrão inferior ao especificado, tendo em vista que o objeto destina-se à aplicação em cozinha industrial militar, ambiente que exige desempenho técnico compatível com uso contínuo, lavagem frequente, exposição a gordura, umidade, agentes químicos e intenso tráfego operacional. Os materiais ofertados deverão atender rigorosamente às especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, inclusive quanto às dimensões, espessuras, acabamento, resistência mecânica, resistência química, características antiderrapantes e compatibilidade entre os componentes do sistema construtivo.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade28/07/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NA COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 72 mil