Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 630
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026AQUISIÇÃO, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 03 (TRÊS) IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MAMBORÊ-PR, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIR MATEUS DO NASCIMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2026.Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 315 mil
Inexigibilidade24/03/2026O presente processo tem por objeto a aquisição, por inexigibilidade de licitação, do módulo de potência modelo MPT3RN, fabricado com exclusividade pela empresa NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, destinado à substituição e manutenção dos controladores eletrônicos de semáforos instalados no município.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 106 mil
Dispensa12/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 693 mil
Inexigibilidade23/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE PÁS EM GEL DURA PADZ PARA CARDIOVERSORES ZOLL PARA ATENDIMENTO DE EMERGENCIA DA SAMU.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 34 mil
Dispensa12/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 168 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a aquisição de 01 (uma) unidade de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, por meio de adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Consórcio Nacional de Desenvolvimento Regional – CONDER, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinada ao fortalecimento e à modernização das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Guamiranga, em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, visando maior eficiência na execução de serviços de infraestrutura, manutenção e melhorias urbanas.DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 533 mil
Dispensa12/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 257 mil
Inexigibilidade19/03/2026INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE ENGENHARIA, PARA USO ANUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 62 mil
Dispensa12/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 705 mil
Inexigibilidade17/03/2026Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21) com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, com carga horária de 24 horas. O conteúdo programático abrange desde a estrutura da nova lei, planejamento (PCA, ETP, TR), gestão de riscos, até as fases de julgamento e gestão contratual.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 7 mil
Dispensa12/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 267 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa ATUATI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.435.215/0001-06, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de 03 (três) ENSILADEIRAS, Marca Nogueira, modelo FTN 1000 POWER, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 007/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, órgão gerenciador.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 168 mil
Dispensa20/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,4 mi
Inexigibilidade13/03/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) INGRESSOS, PARA TÉCNICOS E COORDENADORES DO CRAS E CREAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE PIRATUBA/SC.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 5,9 mi
Dispensa18/06/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/03/2026O objeto da presente licitação é aquisição de Vale Transporte da linha de ônibus do município de Baixo Guandu para o ano de 2026, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência; Aquisição por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual Nº 5352-R/ 2023. O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) dias após o recebimento da – AES e terá início no dia posterior ao da publicação.EES-HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEV.BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1,9 mi
Credenciamento09/03/2026encerradoInexigibilidade para aquisição de passagens aéreas, por intermédio de Companhia/Agência de Viagens e Turismo credenciada, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, taxas de embarque, comissões e corretagens conforme demanda da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 16 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ÁREA URBANA COM 2.479,50 M², INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 693 DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, SITUADO NA ESTRADA GERAL GLORINHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA (RUA JÁ EXISTENTE), ATRAVÉS DO DECRETO Nº 81/2025 E LEI MUNICIPAL Nº 1408/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade27/02/2026INEXIGIBILIDADE para aquisicao de creditos eletronicos de vale transporte para os servidores e estagiarios trajeto Barra do Ribeiro Eldorado do SulPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 700
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 14 mil