Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química, para atender demanda judicial do drs 8 franca.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 104 mil
221 resultados para "Internação compulsória para o"
Dispensa24/04/2026
Dispensa Emergencial - Internação Compulsória de Paciente F.D.P.A. - Fundamentada no Artigo 75 VIIIda Lei 14.133
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 66 mil
Dispensa24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU INVOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 440035-26.2023.8.13.0083
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Dispensa23/04/2026
Contratação de Unidade de Acolhimento para internação compulsória de pessoa idosa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 66 mil
Dispensa21/04/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 05 MÊS, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 12 mil
Dispensa17/04/2026
REFERENTE A INTERNACAO COMPULSORIA CONFORME ORDEM JUDICIAL N 5000542 20.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE CLINICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU VOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO E DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PROCESSO Nº
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade16/04/2026
INTERNAÇÃO COMPULSORIA PACIENTE F.C.de.M
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 18 mil
Dispensa15/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500518-57.2026.8.13.0097.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa12/04/2026
REMOÇÃO DO PACIENTE (A.L.) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA JUDICIAL COM DESTINO A MOGI MIRIM/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5002513-61.2025.8.13.0026. C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 800
Dispensa12/04/2026
REMOÇÃO DO PACIENTE (M.A.S.) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA JUDICIAL COM DESTINO A ALFENAS/MG, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 500555-21.2025.2025.8.13.0026. C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE ANDREA RAFAELLI FERREIRA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG · Itamarandiba/MGR$ 24 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900546-45.2024.8.12.0045, em favor de I.I.M, conforme Recomendação do Ministério Público de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 15 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação de clínica especializa no tratamento de dependentes químicos, visando a internação compulsória do paciente S.J.D.S, amparado por ordem judicial constante no processo nº 5004352-96.2025.8.13.0002.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação da clínica Comunidade Terapêutica Recanto Esperança para internação compulsória do paciente P.A.M.R.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 12 mil
Dispensa08/04/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE THIAGO MELO DOS SANTOS. PROCESSO N° 5235516-88.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 141/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA. CONFORME CONTRATO N° 137/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026, VIGÊNCIA 20/03/2026 A 16/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ADOLESCENTE, GARANTINDO ATENDIMENTO INTEGRAL, MULTIDISCIPLINAR E SEGURO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1000041-86.2025.8.13.0534/MG – DEMANDA ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 008/2026 DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE OSVALDO GONÇALVES DE ANDRADE. PROCESSO N° 5236304-05.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 142/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa06/04/2026
CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TRATAMENTO E INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA DO PACIENTE JCJ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5001256,39 2026 8 13 0390
FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 47 mil
Dispensa02/04/2026
Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa02/04/2026
Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA VISANDO TRATAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO E CLÍNICO, POR MEIO DO PROCESSO Nº5170647-72.2026.8.09.0076, EM FAVOR DA PACIENTE RENATA DE SOUZA SILVA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 18 mil