licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

246 resultados para "O Contrato tem por"

Inexigibilidade14/04/2026

Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa09/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil
Dispensa08/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

Construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Limoeiro do Norte - Ceará, oriunda do Contrato de Repasse N° 970445/2024/MM/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, doravante denominado Contratante, representado pela Caixa Econômica Federal, doravante denominado Contratante e a Secretaria das Mulheres, doravante denominada Contratado, com a interveniência do Estado do Ceará, doravante denominado Interveniente

SECRETARIA DAS MULHERES · Fortaleza/CER$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

Construção da Casa da Mulher Brasileira no município de São Benedito - Ceará, oriunda do Contrato de Repasse N° 969545/2024/MM/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, doravante denominado Contratante, representado pela Caixa Econômica Federal, doravante denominado Contratante e a Secretaria das Mulheres, doravante denominada Contratado, com a interveniência do Estado do Ceará, doravante denominado Interveniente.

SECRETARIA DAS MULHERES · Fortaleza/CER$ 8,7 mi
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa12/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026 - CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 188 mil
Dispensa06/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Inexigibilidade05/03/2026

Serviço técnico especializado a que se refere o subitem 1.2 do Contrato de Prestação de Serviços CAIXA (CONTRATO) visando promover a qualificação dos estudos técnicos elaborados e a adoção das medidas necessárias para a realização da licitação e formalização do contrato de concessão em condições adequadas aos interesses da administração pública, observada a legislação pertinente, qual seja serviço técnico especializado contratado é composto pelo Assessoramento Técnico, realizado pela CAIXA, e pelos serviços realizados por Consultoria Técnica Especializada.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 2,6 mi
Dispensa05/03/2026

CONTRATO tem por objeto a operacionalizacao da gerencia e a execucao de acoes e servicos de saude a serem prestados pelo CONTRATADO no Hospital Sao Sebastiao de Varre Sai localizada a Rua Otavio Monerat 10 Centro Varre Sai CNES 2704390 em tempo integral que assegure assistencia universal e gratuita a populacao 1.2 A execucao do presente CONTRATO DE GESTAO dar se a pelo CONTRATADO observadas todas as condicoes previstas no presentecontrato

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 1,9 mi
Inexigibilidade27/02/2026

O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de Fluido Hidráulico Aquoso Resistente a Incêndio (FHARI), contemplando os seguintes ensaios: - Determinação da viscosidade cinemática a 40 °C, conforme ASTM D445; - Determinação do teor de água pelo método Karl Fischer, conforme ASTM D4377; - Determinação de pH, conforme ISO 20843; - Determinação do teor de cloretos; 18830 UN 14 R$ 3.676,67 R$ 51.473,38 UASG 740034 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 2 de 17 Determinação do teor de cloreto equivalente em percentual de água do mar; - Contagem de partículas conforme AS 4059; - Determinação por gravimetria; - Ensaio de filtrabilidade; - Análise por microscopia óptica; - Avaliação de aparência; - Análise espectroscópica por FTIR, com apresentação do respectivo gráfico. Para cada amostra coletada deverá ser emitido elatório técnico detalhado, contendo metodologia empregada, resultados obtidos com respectivas unidades, gráficos aplicáveis e identificação do responsável técnico. O serviço tem previsão de ser prestado entre os meses de Março e Abril de 2026, durante o Período de Manutenção Atracado do Submarino Tonelero. Prazo máximo para emissão do laudo: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da amostra pelo laboratório. A coleta das amostras será de responsabilidade da contratante. A retirada das amostras nas instalações da contratante ficará a cargo da contratada, conforme o Item 5 deste instrumento.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratacao de empresa para plotagem de veiculos de fiscalizacao da prefeitura de Cacapava do Sul atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.Processo de Selecao 02686 2026. Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Contratacao de empresa para plotagem de veiculos de fiscalizacao da prefeitura de Cacapava do Sul atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.Processo de Selecao 02686 2026. e Contratacao de empresa para plotagem de veiculos de fiscalizacao da prefeitura de Cacapava do Sul atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.Processo de Selecao 02686 2026 e Contratacao de empresa para plotagem de veiculos de fiscalizacao da prefeitura de Cacapava do Sul atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.Processo de Selecao 02686 2026. Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio daprestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordocom a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte-CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde-Rede Cuidar Norte.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 144 mil
Dispensa21/01/2026

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juntos ao setor de licitações e contratos administrativos, orientar sobre regular aplicação do nova Lei de Licitações Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, em todos os processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidade de licitação, bem como a correta aplicação ou adequação dos procedimentos, elaboração de minutas de editais, contratos administrativos, termos aditivos, pareceres sobre recursos de licitação, pareceres sobre contratos, extratos de contratos e resumos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico e operação, elaboração do plano anual de contratação, análise dos procedimentos administrativos e aspectos legais relativos à contratação de serviços e aquisição de materiais.

Câmara Municipal de Guaratinga · Guaratinga/BAR$ 84 mil
Dispensa20/01/2026

1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva corretiva preditiva e programada com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica substituicao de lampadas trocas de fios cabos mangueiras de led interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes arvore de natal tres reis magos presepio feliz natal feliz ano novo dois mil e vinte e seis e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial. Esses servicos serao realizados em locais especificos como Parque da Orla Vila do Papai Noel. O quantitativo sera 70 setenta diarias sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.1. SERVICO ELETRICO ILUMINACAO Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica Substituicao de lampadas troca de fios cabos mangueiras de LED interruptores e tomadas. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO 3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas implicara na nao aceitacao dos mesmos sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente sendo necessaria a substituicao sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir no todo ou em parte e as suas expensas os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 15 mil
Dispensa13/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475