Dispensa06/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
286 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"
Dispensa06/08/2026
ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO – FONOSERVICE - SERVICOS EM FONOAUDIOLOGIA LTDA- CNPJ nº 30.444.614/0001-23. BENEFICIÁRIA ANA CLECIA LIMA COSTA. PROCESSO JUDICIAL 3105255-74.2025.8.06.6001.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 840
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA CUIDADORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA O SR. VITOR VINICIUS GOULART SOARES, PESSOA ACAMADA, POR UM PERIODO DE 12 MESES, COM CARGA HORARIA DE 08 HORAS DIÁRIA, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL N. 101732-75.2019.8.11.0002 , EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 23 mil
Dispensa07/08/2026
ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - CLINICA MAIS AFETO ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA – CNPJ 47.321.075/0001-38 - NOAH DE CASTRO ALVES - CPF 121.240.713-00 - PROCESSO JUDICIAL 0224573-39.2024.8.06.0001. Referentes a 03 sessões de Terapia Ocupacional e 04 sessões de Fonoaudiologia.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 11 mil
Dispensa28/04/2026
REQUISITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Aquisição Emergencial de medicamento para atendimento de Demanda Judicial. Processo n° 0000134-41.2026.8.26.0220, Paciente: Marcos Tadeu da Silva, prazo para cumprimento em 30 dias, para consumo no período de 03 meses. FONTE: 01 TESOURO - MANDADO JUDICIAL FICHA: 384 - MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÃO: 304.0000 REQ.: Assistência Farmacêutica
GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 45 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960
Inexigibilidade13/01/2026
Prestacao de servicos de residencia terapeutica para internamento em estrito atendimento a demanda judicial em favor da paciente A. A. P. S. portadora de transtorno esquizoafetivo CID F25 e retardo mental nao especificado CID F79 conforme determinado no autos de processo judicial no 000174133.2022.8.16.0083 em tramite na 2a Vara da Fazenda Publica desta Comarca.
Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação da profissional Renata Gil de Alcântara Videira para ministrar a palestra de abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a ser realizada no dia 4 de maio de 2026, às 14h00, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, na modalidade presencial, no Auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, destinada aos gestores das áreas administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Diretores de Foro, servidores das Secretarias da Diretoria do Foro, Coordenadores e Gestores de Unidades de Processamento Judicial (UPJs), servidores das Secretarias das UPJs, bem como Gestores de Escrivania e Secretarias de Câmaras.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.
MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 110 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos de consultoria juridica especializada no que concerne a realizacao de estudos e levantamento de valores que eventualmente o Municipio de Paranapanema possa receber como forma de restituicao tributaria bem como para ingresso de acao judicial visando declarar ao municipio o direito a retencao e ao produto da arrecadacao do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas fisicas ou juridicas impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuacao do municipio relativamente ao periodo de vigencia das Instrucoes Normativas RFB n 1.599 de 11 de dezembro de 2015 e n 2.005 de 29 de janeiro de 2021 condenando por fim o ente ao pagamento das diferencas identificadas nos ultimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxilio ao municipio de Paranapanema.
PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 180 mil
Dispensa17/08/2026
Aquisição de TEZEPELUMABE 210 MG para atender processo judicial DAF/SAPJ Código de conta 1282 - sob n°68.827-4 - Fonte 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 23 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026
Medicamento de uso contínuo solicitado em Processo Judicial
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 61 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO HEALTH MEDS CBD OIL 6.000 MG (100 MG/ML) FRASCO 60 ML - 38 FRASCOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - PROCESSO 1003902-76.2023.8.26.0441.
SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 69 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil