Inexigibilidade04/02/2026
PAGAMENTO DA TAXA REFERENTE À CERTIFICAÇÃO ANUAL DA BALANÇA DO ECOPONTO, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.
SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 8 mil
247 resultados para "Pagamento das taxas referentes"
Inexigibilidade28/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SBY 5D56
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade26/01/2026
Pagamento referente a taxa de inscrição dos servidores: Ada Ney Alves Lisboa Campos, Fábio Araújo Silva e Fernanda Souza da Silva, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a capacitação no curso de Licitações e Contratos na Lei Federal Nº 14.133/2021, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2026, na cidade de Salvador – BA
Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN CAMINHÃO TECTOR PLACA: RBU2F76 CHASSIS: 93ZE2HMH8939412
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 833
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação do Fundo Especial de Segurança Pública – FESP, por meio de pagamento de taxas referentes à análise e apreciação de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), necessários para a regularização de edificações e instalações pertencentes ou utilizadas pelo Município de São Francisco de Paula
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PRV3I19
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade21/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA LICENCIAMENTO ANUAL MOTO HONDA BIS 125 PLACA: RBP0E54 CHASIS: 9C2JC4830LR033871
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE TERMO DE COMPROMISSO MINHA CASA MINHA VIDA RURAL O VALOR ESTA DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA OMZ8173
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade20/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQB2735
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade19/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RCJ 3B51
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 468
Inexigibilidade16/01/2026
[LICITANET] - Pagamento de taxa referente o valor da contribuição associativa em favor da Associação Rondoniense de Municípios - AROM, referente ao ano de exercício 2026.
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 113 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Trata-se do pagamento de taxas referente ao licenciamento anual dos veículos do consórcio FIAT CRONOS DRIVE 1.3/PLACA RXM3I63, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYR3G39, RENAULT/SANDERO EXP 16/PLACA MIT4I11, FIAT/MIBI LIKE/PLACA QJQ1630 referente ao exercício de 2026.
CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 747
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade20/07/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 450
Inexigibilidade28/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DA MOTOCICLETA PLACA TPY5F64, REFERENTE AO IPTU PREMIADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Porto Belo/SCR$ 183
Inexigibilidade25/05/2026
DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO.SOLICITAMOS PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260155585 DO PROJETO DO ORÇAMENTO DA PINTURA DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL WALTER
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa12/08/2026
REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE RRT - CAU/SC, EXERCÍCIO 2026, NO VALOR DE R$ 130,64, REFERENTE AO RRT Nº 17153811, COM 05 (CINCO) ATIVIDADES, DE RESPONSABILIDADE DA ARQUITETA RUTISUELEN FONTOURA DO NASCIMENTO - CAU Nº A194668-4, TENDO COMO CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE CAIBI.
Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa16/03/2026
Solicitação complementar a de número 68/2026, com empenho 619/2026 - referente a Pagamento da taxa de inscrição das atletas da equipes feminina e masculina de Luzerna na Copa Verão de Futsal 2026 - Treze Tílias, taxa referente a participação de duas equipe (feminina e masculina). Campeonato organizado pela B2 Promotion. Essa solicitação de compras é referente a participação tambem da equipe veteranos masculina.
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 960
Inexigibilidade11/05/2026
Valor referente ao pagamento de 02 (dois) taxas de inscrições, referente as servidoras Livian Dallagnol Soriani, matrícula nº 44676 e Priscila Ribeiro, matrícula 30172, para participarem do 3º Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado de forma presencial nos dias 20 à 22 de maio, na cidade de Curitiba/PR. Conforme Processo SEI nº 01.99.00049071/2026.66.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Valor referente ao pagamento de 02 (dois) taxas de inscrições, referente as servidoras Livia Mariko Irikuchi, matrícula nº 38627 e Lucimari Del Moura Francisco Hayakawa, matrícula 18321, para participarem do curso Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial no Poder Público, que será realizado de forma presencial nos dias 07 à 10 de abril, na cidade de Porto Alegre – RS. Conforme Processo SEI nº 01.22.00025767/2026.42.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026
SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO RS, CNPJ Nº 11.933.619/0001-75, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2026, QUE TEM POR OBJETIVO CONGREGAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS, INCENTIVANDO E PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DESTES COLEGIADOS. O PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNCME-RS, OFERTARÁ CURSOS AOS CMES E CACS-FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES E FILIADOS NO ANO CIVIL DECORRENTE, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO UNCME-RS Nº 01/2020 E AINDA ESTARÃO AMPARADOS COM SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES E DEMAIS DÚVIDAS REFERENTES AOS CONSELHOS.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil