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241 resultados para "Processo de Licitação referente"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de produtos de manutenção de piscinas, referente os itens desertados e fracassados do processo eletrônico n° 36/2026 e pregão eletrônico n° 04/2026, em via de licitação por sistema de registro de preço para atender as necessidades e continuidade dos serviços de Fortalecimento e Vínculo com os grupos de idosos e crianças vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026

O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.

Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026

objeto deste processo compreende a contratação e pagamento no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação da artista Giselle Dário de Assis, inscrita no, nome artístico "DJ GISELLE DÁRIO", nacionalmente reconhecida, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, representada exclusivamente pela empresa, TOP AGRO EVENTOS E FEIRA DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.272.813/0001-05. A co

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – Seccional São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO - 340/2026 - (UNDIME/SP), para pagamento de anuidade institucional referente ao exercício de 2026, garantindo ao Município de Rio Grande da Serra acesso às ações institucionais, assessoramento técnico, formações e participação em eventos e fóruns promovidos pela entidade.

Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa17/04/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa09/04/2026

Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa19/03/2026

DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA GESTÃO DO PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, INCLUÍDO EVENTUAL PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO, A FORMALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO CONTRATUAL DO OBJETO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONFORME LISTAGEM DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PELO CISAP-VP (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA) DISPONÍVEIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DISPONIBILIZADO PELO CISAP-VP AO MUNICÍPIO CONSORCIADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,8 mi
Dispensa21/01/2026

delegação do MUNICÍPIO de Desterro do Melo ao CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV.

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação da empresa S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 22.645.916/0001-31, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de 04 (quatro) veículos RENAULT KWID/ZEN, com base na Ata de Registro de Preços nº 197/2025, oriunda do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 0018/2025, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, na condição de órgão gerenciador.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 303 mil