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168 resultados para "SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES"

Inexigibilidade16/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Credenciamento25/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos para autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 116/2025, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 0
Credenciamento15/04/2026112 dias

CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado de modo a atender as necessidades dos órgãos e entidades do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião – CIVALERG e dos municípios consorciados no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem

Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG · Vitória da Conquista/BAR$ 12 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível em nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ENERGIA · São Luís/MAR$ 0
Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de entidade sem fins lucrativos, habilitada e qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, preparação, capacitação, contratação, acompanhamento e disponibilização de “aprendizes”, para atendimento das necessidades da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV).

Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV · Vitória/ESR$ 0
Credenciamento23/07/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 2,8 mi
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.

SECRETARIA DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE · Pedra Branca/CER$ 5,6 mi
Credenciamento18/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA

Secretaria de Assistência Social - SMAS · Uruburetama/CER$ 2,8 mi
Credenciamento09/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME O PRESENTE EDITAL E POSTERIOR SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Acaraú/CER$ 65,1 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 0
Credenciamento01/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 986990/2025/MCIDADES/CAIXA.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 5,6 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo De Compromisso Nº 974776/2025/MCIDADES/CAIXA.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 6,5 mi
Credenciamento31/03/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 9923

MCE-PREFEITUTRA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA · Pedra Branca/CER$ 0
Credenciamento30/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal – CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · Independência/CER$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

A presente Concorrência Pública tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacionais, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS Sub 50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), COM APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVAS E DE TÍTULOS, VISANDO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARANACITY – PR.

MUNICÍPIO DE PARANACITY/PR · Paranacity/PRR$ 18 mil