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168 resultados para "Seleção Pública de entidade"

Credenciamento17/04/2026encerrado

Constitui objeto realizar o procedimento administrativo de convocação paracredenciamento paralelo e não excludente de chamamento público que consiste nocadastro de empresa para convocação de interessados de AGENTES DEİNTERMEDIAÇÃOİNTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO público ou privado,entidades sem fins lucrativos, para prestação de serviços de recrutamento e seleção deestudantes, bem como acompanhamento de estágios junto aos órgãos e entidades dopoder publico municipal.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 4,8 mi
Inexigibilidade16/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Credenciamento25/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos para autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 116/2025, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 0
Credenciamento15/04/2026112 dias

CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado de modo a atender as necessidades dos órgãos e entidades do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião – CIVALERG e dos municípios consorciados no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem

Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG · Vitória da Conquista/BAR$ 12 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível em nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ENERGIA · São Luís/MAR$ 0
Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de entidade sem fins lucrativos, habilitada e qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, preparação, capacitação, contratação, acompanhamento e disponibilização de “aprendizes”, para atendimento das necessidades da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV).

Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV · Vitória/ESR$ 0
Credenciamento23/07/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 2,8 mi
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.

SECRETARIA DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE · Pedra Branca/CER$ 5,6 mi
Credenciamento18/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA

Secretaria de Assistência Social - SMAS · Uruburetama/CER$ 2,8 mi
Credenciamento09/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME O PRESENTE EDITAL E POSTERIOR SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Acaraú/CER$ 65,1 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 0
Credenciamento01/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 986990/2025/MCIDADES/CAIXA.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 5,6 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo De Compromisso Nº 974776/2025/MCIDADES/CAIXA.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 6,5 mi
Credenciamento31/03/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 9923

MCE-PREFEITUTRA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA · Pedra Branca/CER$ 0
Credenciamento30/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal – CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · Independência/CER$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

A presente Concorrência Pública tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacionais, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS Sub 50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), COM APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVAS E DE TÍTULOS, VISANDO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARANACITY – PR.

MUNICÍPIO DE PARANACITY/PR · Paranacity/PRR$ 18 mil