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244 resultados para "Serviço de ART para"

Dispensa11/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Presencial23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ONGRID, CONECTADO A REDE DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 402 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA FACILITADORA DE OFICINAS PARA ATUAR NAS OFICINAS DE HIDROGINÁSTICA E ZUMBA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DAS AÇÕES DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 13 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ORIENTADORA SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DAS AÇÕES DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021. PARA O PERÍODO DE 12 MESES COM INÍCIO EM 01/01/2026 À 31/12/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 39 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, retirada e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split na sede da Câmara Municipal, compreendendo a higienização de 23 (vinte e três) equipamentos com capacidades entre 9.000 e 90.000 BTUs, a retirada técnica de 05 (cinco) aparelhos de 12.000 BTUs com destinação adequada dos gases refrigerantes conforme normas vigentes, e a instalação de 05 (cinco) aparelhos com capacidades de 12.000 e 18.000 BTUs em setores administrativos e legislativos, incluindo, em todos os serviços, a emissão de ART junto ao CREA ou outro conselho profissional legalmente habilitado para fins de responsabilidade técnica.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00567/26 A presente estimativa de preços para a troca de óleo lubrificante e filtros dos veículos patrimoniais da Guarda Civil Municipal faz-se necessária para garantir a manutenção preventiva, a conservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os veículos relacionados são utilizados diariamente em atividades de patrulhamento e atendimento de ocorrências, muitos em regime contínuo, o que exige manutenções periódicas conforme recomendações técnicas, a fim de evitar falhas mecânicas, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a segurança dos servidores. A estimativa contempla os seguintes veículos: VTR-18 – Placa: EJB-2I01 VTR-19 – Placa: FTT-7D48 VTR-20 – Placa: FPM-9G06 VTR-21 – Placa: GFS-3F05 VTR-22 – Placa: FST-5D82 VTR-23 – Placa: ERG-0I82 VTR-32 – Spin – Placa: FMO-9123 VTR-46 – Saveiro – Placa: FPF-9494 MOTO-10 – Placa: FOU-3115 MOTO-11 – Placa: GEV-2822 A adoção da manutenção preventiva mostra-se mais econômica e eficiente, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público, sendo a presente estimativa indispensável para subsidiar a contratação do serviço. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para execução de sondagem à percussão do tipo SPT (Standard Penetration Test), com emissão de relatório técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); realização de ensaio de percolação de água no solo, também com emissão de relatório técnico e ART; incluindo ainda os serviços de mobilização e desmobilização da equipe técnica e dos equipamentos necessários à execução dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, técnicos e especializados de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) como DPO as Service, conforme previsto no art. 41 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a finalidade de assegurar a conformidade do Município de Joanópolis às normas legais e regulamentares aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública.

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 226 mil
Dispensa20/01/2026

Aquisição de lonas de polietileno, medindo 6 x 100 metros, destinadas ao uso nas atividades de obras e manutenções da malha de drenagem urbana do Município de Carazinho/RS, especialmente para o envelopamento de tubos de concreto. A utilização das lonas mostra-se necessária para garantir a adequada proteção dos tubos durante a execução dos serviços. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 890
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO, MEDIANTE DL, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, VI, RLCE 2.0, A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO Nº 23528.010088/2023-29, E DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-MEJC, PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA, EDITAL, SEUS ENCARTES E ANEXOS.

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO · Natal/RNR$ 1,7 mi
Inexigibilidade22/07/2026

Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021?É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; caput do Art. 74 (inviabilidade de competição genérica devido à especificidade do sistema/mecanismo do fabricante).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 42 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00114/26 erior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta deste serviço é justificada pela urgência de diagnóstico e eficiência na manutenção da qualidade dos serviços médicos prestados à população holambrense . Conclui-se pela aquisição imediata da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse dos pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI 3519005.434.00000222/2026-41 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ENTREGA EM PLENO FUNCIONAMENTO DE SISTEMA AUDIOVISUAL E DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO, PASSAGEM DE CABEAMENTO, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, TREINAMENTO OPERACIONAL, EMISSÃO DE ART E LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ALTURA, DESTINADO AO CLUBE ALIANÇA, EM ATENDIMENTO AO INCENTIVO CUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 64 mil
Dispensa09/02/2026

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consistentes em: sondagens SPT; projeto geotécnico e estrutural de fundação; projeto executivo de reservatório apoiado metálico com todos os dispositivos e acessórios; projeto completo do sistema de SPDA; memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias referenciais com BDI, cronograma físico, caderno de encargos, matriz de riscos e compatibilização final, com entrega de arquivos editáveis e PDFs com ART, sem execução de obras.

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica · Costa Rica/MSR$ 11 mil