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213 resultados para "Serviços de Regularização Fundiária"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, execução de cadastramento socioeconômico e pesquisa fundiária, além da prestação de serviços de consultoria técnica, com vistas à implementação da Regularização Fundiária no município de São Bento do Tocantins/TO

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO · São Bento do Tocantins/TOR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE IMAGEM AÉREAS E FRONTAIS, ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA, PESQUISA DE CAMPO, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA MODALIDADE ON PREMISE, E AINDA OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO PARA A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E URBANÍSTICA DO MUNICIPIO DE URUAÇU-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE COLETA DE IMAGENS AÉREAS E FRONTAIS, ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA, PESQUISA DE CAMPO, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA MODALIDADE ON PREMISE, E AINDA OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO PARA A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 5,7 mi
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa31/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.

Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura e urbanismo, jurídico, social, ambiental, e outros necessários a embasar as ações regularizações fundiárias urbana nos núcleos urbanos informais do Município de Guarulhos, compreendendo, ainda, assessoria, consultoria e serviços de apoio técnico às ações de urbanização de regularização fundiária - DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 35,9 mi
Credenciamento25/06/2026287 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, arquitetura, agrimensura, geologia, meio ambiente, regularização fundiária urbana e rural, consultoria, assessoria técnica, elaboração de estudos, levantamentos, diagnósticos, pareceres, laudos, planos, programas, projetos e demais serviços técnicos especializados correlatos, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados e do CID-RIOS

ADMINISTRAÇÃO · Virgem da Lapa/MGR$ 23,8 mi
Dispensa16/03/2026

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de arrecadação municipal, incluindo os serviços de cadastramento fiscais de logradouro, cadastros mercantis imobiliários e regularização fundiária contendo sistema imobiliário (IPTU, ITBI e TAXAS) com revisão da planta genérica de valores e sistema mercantil (ISS, LICENCIAMENTO, SERVIÇOS e ALVARÁS)

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de Apoio Técnico e Serviços de Engenharia, incluindo gerenciamento de obras, licenciamentos ambientais, regularização fundiária e desenvolvimento de projetos executivos em BIM, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 178,1 mi
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA COMBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA PARA LICENCIAMENTO DEUSO DO SISTEMA SISHABI V 2, PLATAFORMA DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS E DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, NA MODALIDADE SAAS 'SOFTWARE AS A SERVICE', CONTEMPLANDO OS MODULOS DE HABITACAO E REURB, COM IMPLANTACAO, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM NUVEM, PELO PERIODO DE 12 'DOZE' MESES

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil