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376 resultados para "TERMO DE DISPENSA Nº"

Dispensa04/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 514
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e formação de Brigada de Incêndio, a ser realizada com 10 colaboradores junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo treinamento teórico e prático conforme as normas técnicas vigentes, em especial as diretrizes do Corpo de Bombeiros Militar e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), incluindo noções de prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, evacuação de emergência e uso adequado de equipamentos de combate a incêndio, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO SÍTIO LAGEDÃO, A SER REALIZADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade17/04/2026

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 351
Dispensaregistro de preços19/03/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de KIT CORRIDA – “CORRIDA PELA VIDA – SETEMBRO AMARELO”, contemplando confecção, personalização, fornecimento e entrega de todos os itens padronizados, conforme artes institucionais do Município de Ibatiba, destinados à distribuição aos inscritos no evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de bens comuns com características padronizadas, porém personalizados para fins institucionais e educativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 36 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

Aquisição de um 01(um) televisor Smart de 75 polegadas(Tela OLED ou QLED.) incluindo antena e Suporte no Padrão Versa para uso exclusivo no auditório da Sureg-PI, A aquisição contempla a entrega do equipamento bem como todas as instalações(Parede e Elétrica) para o perfeito funcionamento do televisor, conforme condições, quantidades e exigências mínimas estabelecidas no item 1.2 do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica Conab/Sureg-PI Nº 03/2026.

CONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 127
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de mobiliário corporativo, destinado à estruturação e adequação da sala do Departamento de Contabilidade do Instituto de Previdência Municipal, compreendendo: mesa de trabalho, armário e gaveteiros necessários ao pleno funcionamento do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, I.02, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, visando garantir melhores condições de trabalho aos servidores, organização documental adequada e melhoria na prestação dos serviços contábeis do Instituto.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento, processamento, organização, digitalização, armazenamento e gerenciamento de dados e informações administrativas, com vistas à modernização e otimização dos procedimentos internos, garantindo segurança e otimização dos procedimentos internos, integridade e conformidade das informações institucionais, mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 28 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 21 mil
Dispensa21/05/2026

Requisição para a aquisição de materiais específicos destinados à conservação e manutenção do acervo do Museu Olívio Otto, patrimônio cultural do município de Carazinho/RS (Jimo cupim; Massa acrílica; Solução ácida; Convertedor de ferrugem; Pincel; Querosene; Thinner; Bucha Nylon 06; Bucha Nylon 8mm; Limpador de pisos e pedras). A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa em razão do valor, observados os limites legais estabelecidos para obras, serviços e compras.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 2 mil