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148 resultados para "TERMO DE FOMENTO VISANDO"

Inexigibilidade14/08/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria especializada na implementação, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 02), bem como para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada visando à habilitação e manutenção do Município nos programas ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Turismo, exercício 2028, ano-base 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Bonita/MG.

Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade25/06/2026

TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.690,86 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026

TERMO DE FOMENTO COM OSC OBRAS SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITO NO CNPJ 02.357.507/0009-80 COM SE NA RUA 35 BAIRRO CARRILHO NA CIDADE DE GOIANESIA, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTROPICA E O MUNICIPIO DE GOIANESIA POR NTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A TREZENA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DE FATIMA COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO VALOR DE 30.000,00(TRINTA MIL REIAS)PAGOS EM UNICA PARCELA CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°4.177 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.025.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade10/06/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC OBRA SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.357.507/0001-22 COM SEDE NA RUA RIO VERDE, BAIRRO JARDIM ELDOURADO NA CIDADE DE URUAÇU, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO, SEGURO E HUMANIZADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) KITS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500005013796, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.3 E AO CONVÊNIO Nº 246/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER DA POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo (zero hora) e 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante Nova (sem uso anterior), destinados ao atendimento das demandas operacionais e de fomento à agricultura familiar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Edital e do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 579 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ASSESSORIA TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, APOIO NA COORDENAÇÃO DOS PARECERISTAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 38 mil
Dispensa03/03/2026

O presente termo tem por objetivo Implantação do Instituto Tecnológico de Forquilhinha – ITF, visando à estruturação institucional, planejamento estratégico, definição de governança, capacitação da equipe gestora e operacionalização inicial das atividades, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº 59, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre o fomento à inovação, ao empreendedorismo, e à modernização do ambiente de negócios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

Aquisição de bens e serviços necessários a implantação de espaços dinamizadores de aprendizagem, inovação e experimentação tecnológica em unidades escolares da rede pública estadual, visando fomentar a inclusão digital, capacitar estudantes e professores, incentivar a produção de conteúdo digital, audiovisual e promover o desenvolvimento de competências em ciência, tecnologia e inovação. Esses espaços proporcionarão ambientes estruturados para atividades educativas, laboratórios de prática, incentivo à criatividade, inovação e integração entre tecnologia, ensino e comunidade. A aquisição será realizada de acordo com as especificações e critérios de qualidade definidos no Termo de Referência, assegurando eficiência, transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos.

SECTI - SECRETARIA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · Salvador/BAR$ 42,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento eventual de veículos, com motorista, para transporte de atletas, delegações, equipes técnicas, servidores, participantes das ações finalísticas, materiais esportivos e bagagens, em viagens destinadas à participação em eventos esportivos, competições, jogos, ações de fomento ao esporte e lazer e demais atividades institucionais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 299 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani/SC, mantenedora da “ESCOLA ESPECIAL ARCO ÍRIS – APAE”, sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando pagamento da folha mensal, décimo terceiro, férias RCT, de duas fisioterapeuta e psicóloga, uma Assistente Social e uma Coordenadora Técnica, bem como cessão de 02 (dois) servidores efetivos da municipalidade, (1 motorista e 1 Merendeira), visando um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.269/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade07/05/2026

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA TÉCNICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL , VISANDO APOIAR NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA(PNAB- CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N14.399-2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 11.740-2023, BEM COMO PELAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TRANSPÂRENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÍBLICOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DOS RECURSOS PÚBLICOS E O FORTALECIEMTNO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 11 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Credenciamento03/03/2026encerrado

A seleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural, a ser desenvolvido e executado por agente cultural, pessoa física ou jurídica, de forma individual ou coletiva, com comprovada atuação no segmento de produção técnica, sonorização e iluminação, residente e domiciliado no Município de Dias d’Ávila– BA, destinado à concepção, coordenação técnica e execução de ações culturais públicas e gratuitas, com utilização de estrutura técnica própria, voltadas à produção, operação e difusão de infraestrutura de sonorização e iluminação para viabilização de apresentações artísticas de música, dança, fanfarras e linguagens afins, realizadas em praças, escolas e outros espaços 1 públicos, com programação artística definida pelo proponente, visando à ampliação do acesso da população às atividades culturais, ao fortalecimento da cadeia produtiva cultural local e à democratização dos bens e serviços culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB).

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 40 mil