licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

201 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20263 dias

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 52,7 mi
Credenciamento27/07/2026encerrado

Credenciamento de interessados em realizar a coleta, o transporte e a destinação final adequada de lenha oriunda de poda e supressão arbórea no Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Agente de Contratação, Servidor Carlos Monteiro Lourenço Antônio, Instituído através da Portaria 014/2026 de 10/06/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 855/2023, de 13 de abril de 2023.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS CONTAGEM - PARC · Contagem/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para disponibilização, no modelo Software as a Service – SaaS, de sistema integrado de gestão pública municipal, 100% web e hospedado em nuvem, incluindo implantação, parametrização, migração e validação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, hospedagem, cópias de segurança, recuperação de dados e transição assistida ao final da contratação, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, módulos, níveis de serviço e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO · Barrolândia/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, com fornecimento de mão de obra, instalação, manutenção, higienização e destinação final de resíduos, para atendimento às festividades e eventos realizados pelo Município de Fundão/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES · Fundão/ESR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Registro de Preços, pelo critério de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de açúcar cristal e pó de café, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, destinados ao atendimento das necessidades de consumo interno do CIS Circuito das Águas e de suas unidades vinculadas, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e o adequado suporte às rotinas institucionais.

Unidade Única · São Lourenço/MGR$ 23 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios in natura, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em cumprimento à Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que estabelece o percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE para essa finalidade, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo o Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creches e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 312 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INSERVÍVEIS EM ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E SEUS ANEXOS, CONTIDO NO EDITAL DE LICITAÇÃO.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 4,6 mi
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada 68º Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2026 (Super JEPS), que acontecerá em Belém - PA e Ananindeua - PA, no período de 2 a 7/6/2026, viabilizando o deslocamento de, aproximadamente, 1.296 participantes, entre os quais alunos/atletas e professores/técnicos provenientes do interior do Estado do Pará, que participarão da fase final dos JEPS, deslocando-se entre os locais de competições, locais de hospedagem e alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

SEDUC · Belém/PAR$ 111 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva de viatura, realização de revisão periódica dos 20.000 Km na rede da Concessionária Chevrolet, com troca de peças, da viatura ÔNIX PLUS PREMIER, com a finalidade de manter a garantia técnica do veículo caso ocorra algum defeito futuramente, com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 390
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de 30 (trinta) toneladas de CBUQ, fornecido a granel; e 15 (quinze) tambores de emulsão asfáltica, com capacidade de 200 (duzentos) litros cada. Os materiais serão destinados à manutenção e conservação de vias públicas, com a finalidade de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, segurança viária e continuidade dos serviços públicos, devendo atender às especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 66 mil
Dispensa22/06/2026

Aquisição de climatizadores de ar com a finalidade de melhorar as condições de trabalho no galpão do Instituto, proporcionando conforto térmico aos servidores que desempenham suas atividades no local, bem como a realização de manutenção para fins de conservação, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos (ids. 68857835 e 72403692).

ERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final dos resíduos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município e destinado para aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma estabelecida pelos arts. 3º, VII, XII, XVII, 6º, VII, VIII; 7º II, XII; 10;26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), conforme especificação do edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 481 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 81 mil