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248 resultados para "- PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR"

Inexigibilidade31/03/2026

Inscrição de servidores Edivaldo Navarro Cachoeira, Dulceléia da Rosa Malheiros e Marilene Gonzaga, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra Velha - IPREVE, no 22° CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDENCIA e evento - Contabilidade Pública Aplicada ao RPPS (Básico) e Controle Interno no RPPS: Compliance, Gestão de Riscos e Integridade Previdenciária, oferecidos pela APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios, a ser realizado em Campos do Jordão/SP, nos dias 08 a 10 de abril de 2026.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra Velha - IPREVE · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando a reformulação das Leis n° 1344, de 28 de agosto de 1991 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Cianorte) e n° 1267, de 11 de setembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte), implantação de instrumento de avaliação de desempenho para avanço na carreira dos servidores, elaboração de minutas de projetos de lei e acompanhamento até a implantação definitiva, incluindo a orientação das regulamentações após a aprovação das respectivas Leis.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 198 mil
Inexigibilidade25/03/2026

OBJETO: Inscrição para Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público para as servidoras PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa e Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: presente contratação visa à capacitação dos servidores do setor de compras da Câmara de Vereadores de Penha por meio de curso especializado em Licitações com Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, bem como apresentar ferramentas tecnológicas que auxiliem na elaboração de documentos, análise de processos e otimização das rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, agilidade e segurança nos procedimentos do setor. Segue em anexo Termo de Referência da presente contratação.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, SELF SERVICE A VONTADE COM VALOR FIXO, SANDUICHES, REFRIGERANTES E AGUA DESTINADOS AO SERVIDORES PUBLICOS LOTADOS NOS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. O MUNICIPIO DE GOIANDIRA VISA A GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES, SENDO ESTES OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES IMPORTANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, OS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO, SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA PÚBLICA E DEMAIS ATIVIDADES, QUE SE FAZEM NECESSARIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 215 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A PADRONIZAÇÃO VISUAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA PASTA EM SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E VISTORIAS DE CAMPO. A UNIFORMIZAÇÃO PROMOVE A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSEGURA O CONFORTO DOS AGENTES PÚBLICOS E FACILITA O ACESSO E TRÂNSITO DOS SERVIDORES EM ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS A INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO “GESTÃO FINANCEIRA DO SUS – FINANCIAMENTO DA SAÚDE, PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO”, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, DESTINADO A SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME PRAZOS, DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Seleção de propostas visando à contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação especifica, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Reserva/PR - RESERVA-PREV.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESERVA · Reserva/PRR$ 196 mil
Dispensa19/03/2026

i. revisão e adequação da legislação do RPPS às normas federais vigentes; ii. atualização das normativas internas relativas à concessão de benefícios, dependentes e funcionamento dos Conselhos; iii. assessoria técnica aos servidores, conselheiros e dirigentes na gestão administrativa e previdenciária; iv. elaboração de notas técnicas sobre benefícios, processos administrativos, compras, licitações e recursos humanos; v. apoio na certificação Pró-Gestão RPPS; vi. capacitação de gestores, conselheiros e servidores do instituto.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras · Pitangueiras/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento/licenciamento anual de plataforma de inteligência artificial destinada à prestação de apoio às atividades administrativas e técnicas no âmbito do Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, objetivando otimizar a execução das atribuições de seus gestores e servidores, durante o exercício de 2026.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de desintetização e desratização das áreas internas e externas da sede do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CriciumaPrev, bem como de limpeza de caixa d’água, visando garantir condições sanitárias adequadas no ambiente de trabalho e a segurança de servidores e segurados.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de banner em lona com acabamento em bastao e corda destinado a Secretaria de Agricultura. O referido material sera utilizado para homenagear servidores reconhecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido no desempenho de suas funcoes como forma de valorizacao profissional e incentivo a continuidade dos servicos prestados com qualidade e dedicacao. Ressalta se que acoes de reconhecimento institucional contribuem diretamente para a motivacao dos servidores promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo comprometido e alinhado aos objetivos da administracao publica. A ausencia deste tipo de iniciativa pode impactar negativamente no engajamento das equipes sendo importante a adocao de medidas que valorizem o capital humano da Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido banner a fim de fortalecer as praticas de valorizacao e reconhecimento dos servidores promovendo maior motivacao e eficiencia no desempenho das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada para capacitação de 06 (seis) servidores, sendo 04 (quatro) servidores deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO) e 02 (duas) servidoras da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (SUPEL/RO), no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado presencialmente no MABU THERMAS GRAND RESORT, av. das Cataratas, 3175, CEP 85.853-000, Vila Yolanda, Telefone: 4002-6040, Foz do Iguaçu PR, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026

Solicita-se a realização de pronto pagamento para atendimento técnico de suporte Help-Desk no ponto eletrônico, destinado à manutenção e suporte do sistema de registro de ponto utilizado pelos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. O atendimento compreende a verificação, diagnóstico e solução de problemas técnicos relacionados ao sistema de ponto eletrônico, bem como aos equipamentos e softwares utilizados para o registro das marcações de entrada e saída dos servidores, garantindo o correto funcionamento do sistema e a regularidade no controle de frequência dos servidores municipais.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 190
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Dispensa12/03/2026

Contratação de Empresa Especializada para Certificação de Dirigentes, Conselheiros, Membro do Comitê de Investimentos, e servidores do FUNSEMA. Servidores: TATIANA SILVA GUTERRES SCHANDER - MATRICULA: 2006103017 - COMITE INVEST / VILMA DA CUNHA PRIMÃO - MATRICULA: 2001101633 - COMITE INVEST / DENISE CONCEICAO CASSANELI DE JULI DE ABREU - MATRICULA: 2005102719 - COMITE INVEST / TAISON RIBAS NEVES - MATRICULA: 2024112184 - SECR MUNIC de ADM / GILSON MAURO SAUCEDO MORAES- MATRICULA: 2025112767 - SERVIDOR FUNSEMA.

FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026

A consignação, em folha de pagamento, de valores relativos às mensalidades dos servidores ativos e inativos do TRE-RJ e dos pensionistas inscritos na associação, bem como dos valores relativos ao plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ nos termos do acordo firmado entre a SERJUS e a CABERJ Integral Saúde S.A., não podendo as parcelas exceder a margem de consignação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil