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253 resultados para "A elaboração de um"

Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e condução de processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), visando a implantação de Ecoparque destinado a atividades de turismo e lazer, em área de até 3 (três) hectares, contemplando a realização de estudos técnicos ambientais necessários. Inclui-se no escopo dos serviços a elaboração de inventário florestal e florístico de árvores nativas dispersas de forma isolada na área de intervenção, bem como a elaboração de projeto técnico para supressão de vegetação nativa isolada, em conformidade com a legislação ambiental vigente, com vistas à implantação do empreendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 7 mil
Dispensa02/04/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos com programa para recebimento de inscrições online, assessoramento no deferimento das inscrições, organização e elaboração e aplicação de provas teóricas, correção das provas, análise e organização das planilhas de notas, divulgação de gabaritos, elaboração dos relatórios com notas finais, elaboração do edital, divulgação dos resultados e demais atos relacionados ao processo seletivo para vagas temporárias e estagiários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026

contratacao de empresa especializada em consultoria juridica e legislativa visando a execucao de reforma legislativa integral compreendendo Revisao atualizacao consolidacao e modernizacao da Lei Organica Municipal Elaboracao e ou atualizacao do Regimento Interno da Camara Municipal Elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar Adequacao normativa as diretrizes do PROLEGIS Programa de Avaliacao de Contas Municipais do TCE PR Prestacao de suporte tecnico integral na elaboracao de leis atos normativos e adequacoes regimentais Assessoria continua durante todo o processo legislativo de tramitacao das materias decorrentes da reforma.

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 20 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração dos descritivos dos itens para a licitação compartilhada de Pregão Eletrônico para aquisição de Playground (parquinho infantil com até 16 itens) dentro das normas técnicas, assessoria na elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar, assessoria na elaboração do Edital e Termo de Referência, acompanhamento de todo o processo para possíveis esclarecimentos, impugnações, com a emissão de pareceres e atos relativos ao mesmo, acompanhamento e assessoria em todas as fases do processo

MRS-CONSORCIO PÚBL. INT. REG. ALTO URUGUAI · Erechim/RSR$ 7 mil
Credenciamento31/03/2026encerrado

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para acompanhamento e contato com os diversos órgãos financiadores; levantamento de pendências; liberação de recursos pendentes; prospecção de novos recursos; preparação de cartas-consulta/projetos para captação; acompanhamento das cartas-consulta; acompanhamento e elaboração de prestações de contas; gerenciamento de sistemas de convênios do Governo Federal (Siconv); elaboração de propostas junto ao Ministério da Saúde, nas plataformas FNS, SIGA e SISMOB; e, por fim, elaboração de propostas junto ao Ministério da Educação, na plataforma SIMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A NORMA REGULADORA N.º 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PGR, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULADORA N.º 07 - PCMSO, ALTERADA PELA PORTARIA SEPRT N.º 6.734, DE 09 DE MARÇO DE 2020, ELABORAÇÃO DO LTCAT, CONFORME ART. 58 § 1º DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE, E-SOCIAL - DECRETO Nº 8373 DE 11 DEZEMBRO DE 2014 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Juquiá · Juquiá/SPR$ 93 mil
Dispensa24/03/2026

Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assessoria e assistência técnica contábil, orçamentária, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas desta Municipalidade, abrangendo, dentre outros, a execução de rotinas e serviços contábeis, o suporte técnico às atividades de planejamento e execução orçamentária e financeira, bem como a elaboração do Balanço Geral do Município e a elaboração e/ou assessoramento na elaboração das peças orçamentárias (LDO e LOA), para atender às necessidades das Secretarias Municipais vinculadas ao CNPJ da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA e dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 700 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 93 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do cálculo atuarial previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, referente ao ano anterior, abrangendo todas as etapas técnicas previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022, incluindo a definição das premissas atuariais, projeções atuariais, elaboração do plano de custeio, geração do DRAA e suporte ao CADPREV, bem como a emissão de parecer atuarial para fins de elaboração do balanço previdenciário.

Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 7 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Engenharia, visando atender às demandas do Município de Sebastião Leal – PI, conforme especificações abaixo: • Lote 01: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de campo de várzea; • Lote 02: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de pista de caminhada

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI · Sebastião Leal/PIR$ 26 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, NOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REVISÃO DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS, ELABORAÇÃO DAS PROVAS, TREINAMENTO PARA EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, CORREÇÃO E ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ALÉM DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO EM TODAS AS ETAPAS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO PRESENTE INSTRUMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 246 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de Serviços Especializados de Contabilidade aplicada ao setor público na Elaboração/Confecção dos Balancetes Contábil Financeiro, Orçamentário e Patrimonial Mensal, Demonstrativos das Receitas e Despesas Orçamentária, Razão e Diário apresentados por contas ou grupo de contas de forma analítica ou sintética dos meses de janeiro a dezembro de 2026, através de processamentos eletrônicos/computadorizados e acompanhamento dos mesmos junto ao Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal, Elaboração do RGF – Relatório de Gestão Fiscal, Alimentação/Informação dos dados da execução orçamentária do município para o sistema de Prestação de Contas Sicap do TCE/TO, Elaboração/Confecção do Balanço Ordenador, Apuração das Contas Anuais, Prestação de Contas dos Ornador, Apuração das Contas Anuais, Prestação de Contas do Ordenador Despesas da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, (Balanço Ordenador 2026).

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, abrangendo todos os cargos necessários à Administração Municipal, com a realização de todas as etapas técnicas, jurídicas e operacionais indispensáveis à condução do certame, incluindo a elaboração do Edital do Processo Seletivo em conformidade com a legislação vigente, a definição dos critérios de seleção, dos conteúdos programáticos, das etapas e das regras de classificação, o recebimento e gerenciamento das inscrições, cobrança de taxas e valores serão definidos pela Administração Municipal em edital de processo seletivo, a elaboração, aplicação, fiscalização e correção de provas objetivas, práticas e/ou de títulos, conforme a natureza de cada cargo, a divulgação dos resultados preliminares e finais, a análise, resposta e julgamento de recursos administrativos, a homologação do resultado final, a elaboração dos documentos e das publicações oficiais necessárias, a disponibilização de relatórios, atas e banco de dados oficiais à Administração, bem como o suporte técnico e operacional durante todas as fases do certame. O Processo Seletivo deverá contemplar todos os cargos atualmente existentes e aqueles passíveis de contratação temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 17 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), CONFORME NR-07, COM EMISSÃO DE ASO E RELATÓRIO ANUAL; ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT); E ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 8 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação do "Serviço Social da Indústria - SESI" para a prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários, elaboração de programas de segurança e saúde no trabalho, programa de controle médico de saúde operacional, exames médicos ocupacional, exames complementares, palestras preventivas de segurança do trabalho, assessoria para elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores do Município de Bocaina do Sul/SC.

Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS BEM COMO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, COMO A ELABORAÇÃO DO EDITAL, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS E PRÁTICA, PROCESSAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO, ORGANIZAÇÃO DAS PLANILHAS DE NOTAS, DIVULGAÇÃO DOS ATOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DIVERSOS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Ascurra/SCR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS BEM COMO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, COMO A ELABORAÇÃO DO EDITAL, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS E PRÁTICA, PROCESSAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO, ORGANIZAÇÃO DAS PLANILHAS DE NOTAS, DIVULGAÇÃO DOS ATOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DIVERSOS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos visando à elaboração do Projeto de Força e Comando do Sistema de Combate a Incêndio, elaboração de novas plantas “as built” das instalações elétricas, atualização dos laudos técnicos existentes, elaboração e atualização dos diagramas unifilares, bem como organização e atualização do Prontuário das Instalações Elétricas (PIE) do Hospital Estadual de Luziania.

EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS BEM COMO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, COMO A ELABORAÇÃO DO EDITAL, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS E PRÁTICA, PROCESSAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO, ORGANIZAÇÃO DAS PLANILHAS DE NOTAS, DIVULGAÇÃO DOS ATOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DIVERSOS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS, PLANTAS BAIXAS, CORTES, FACHADAS E DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS; REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E MEDIÇÕES IN LOCO; ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E COMPOSIÇÕES DE CUSTOS; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÕES COM ÁREA DE ATÉ 80M²; ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO À EXECUÇÃO DE OBRAS; ELABORAÇÃO DE REGISTROS TÉCNICOS E PROJETOS “AS BUILT”; BEM COMO A ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR OBRAS E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES DE ATÉ 80M², NOS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MEDIANTE EMISSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT), QUANDO APLICÁVEL..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 63 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU · Ibiraçu/ESR$ 38 mil