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260 resultados para "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE"

Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Credenciamento15/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento regular de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026 e primeiro semestre do ano letivo de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme cardápio elaborado pelo nutricionista responsável técnico.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 857 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

[Publicenter] - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG.

DIRETORIA DE EDUCACAO · Coromandel/MGR$ 161 mil
Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 02-2025 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

A presente licitacao tem por objeto futura e eventual Aquisicao de Generos Alimenticios destinados ao atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino da Prefeitura Municipal de Quissama RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 3,5 mi
Dispensa16/06/2026

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 272 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional no Município de Salvaterra/PA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Salvaterra/PAR$ 4,3 mi
Inexigibilidade20/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026, em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã – BA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Piatã/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de ensino do município de Bannach – PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e cardápio elaborado pela nutricionista, devidamente aprovado pelo conselho municipal de alimentação escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bannach/PAR$ 1,9 mi
Credenciamento27/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7,0 mi
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na orientação, planejamento e elaboração de projetos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo o acompanhamento documental e a alimentação de sistemas oficiais, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da Agricultura Familiar, conforme a Lei Federal n° 11.947/2009 e normas correlatas do FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 58 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, assegurando a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Portel/PAR$ 14,3 mi
Credenciamento09/03/2026encerrado

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), visando à composição da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, demais normativos correlatos e legislação aplicável, para execução durante o exercício de 2026.

Secretaria Municipal de Educação · Barreirinhas/MAR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026

A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil