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328 resultados para "AQUISIÇÃO - Serviço"

Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de recarga de gás e lâmpadas. Como a concessão de benefício eventual a usuária Marlisa Brum Hanauer que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, estando impossibilitada de arcar com itens básicos para cocção de alimentos e iluminação da residência .Justifica-se a aquisição emergencial de carga de gás de cozinha fora da licitação vigente em razão da necessidade imediata de atendimento à família em situação de vulnerabilidade social, a qual foi transferida de residência em decorrência de determinação judicial . Dessa forma, diante da urgência da situação, da vulnerabilidade social constatada e da necessidade de cumprimento da proteção social básica prevista na legislação socioassistencial, procedeu-se à aquisição emergencial da carga de gás, garantindo o atendimento imediato das necessidades essenciais da família.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 180
Dispensa23/06/2026

O PRESENTE PROCESSO VISA À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SUPORTE AÉREO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AULAS DE CIRCO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA. O SUPORTE AÉREO SERÁ UTILIZADO EM APRESENTAÇÕES DA ESCOLA DE CIRCO, OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL. A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA APRESENTAÇÃO, ASSIM COMO PROPORCIONAR MELHOR EXPERIÊNCIA AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE DESEMPENHO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES E ARTISTAS ENVOLVIDOS. ALÉM DISSO, A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NAS OFICINAS E O AUMENTO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EXIGEM A AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS DAS APRESENTAÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SUPORTE AÉREO MOSTRA-SE NECESSÁRIO PARA A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE TÉCNICA, EFICIÊNCIA E SUPORTE ÀS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando aquisicao de 70 metros de fita de LED branca destinada a ambientacao e valorizacao do espaco reformado da cafeteria do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn contribuindo para a melhoria da iluminacao e da experiencia dos visitantes. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade a aquisicao de 70 metros de fita de LED branca para instalacao na cafeteria do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em espaco recentemente reformado. A medida visa proporcionar iluminacao adequada ao ambiente valorizando as melhorias realizadas conferindo maior conforto visual aos usuarios e contribuindo para a ambientacao do local. Alem do aspecto estetico a utilizacao de iluminacao em LED apresenta vantagens relacionadas a eficiencia energetica a durabilidade dos equipamentos e a reducao dos custos de manutencao atendendo aos principios da economicidade e da eficiencia na gestao dos recursos publicos. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria para complementar o processo de restauracao do espaco garantindo sua plena utilizacao e proporcionando melhores condicoes de atendimento e permanencia aos visitantes da cafeteria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS COM ENXERTIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL "LEI Nº 1.569/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALÉM DAS MUDAS FRUTÍFERAS, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DAS MUDAS DE FLORES ORNAMENTAIS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 89 mil
Dispensa17/06/2026

A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural . e A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural . e A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural .

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO ACESSO DA FAZENDA FIALHO PARA A RS 431, LOTE 01.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FAZENDA FIALHO, LOTE 04. PROGRAMA PAVIMENTA, CONVÊNIO FPE N° 2025/5224, PROCESSO N° 25/2600-0001100-5.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM, LOTE 02. EMENDA PARLAMENTAR: 202528610007-DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ PLANO DE AÇÃO 09032025-077724/2025.VALOR REF. DESPESA COM RECAPEAMENTO ASFALTICO E EXECUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA ESCONTA, LOTE 3.

Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 3,6 mi
Dispensa10/06/2026

Aquisicao de materiais e medicamentos de uso veterinario a fim de viabilizar a continuidade das acoes de apoio ao desenvolvimento da pecuaria no ambito do municipio e Aquisicao de material de seguranca para profissional de veterinaria a fim de viabilizar a continuidade das acoes de apoio ao desenvolvimento da pecuaria no ambito do municipio e Aquisicao de materiais de uso veterinario destinados ao Programa de Defesa Sanitaria Animal da Secretaria de Agricultura

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil