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238 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCIAL DE COBERTORES PARA DISTRIBUIÇÃO A MORADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - STDS - REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 16 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 162 mil

Dispensa12/06/2026

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1018/2022 PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 3 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE E CESTAS BÁSICAS, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS E USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA OU EMERGENCIAL, ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE · Acopiara/CER$ 1,5 mi

Dispensa30/04/2026

Valor estimativo referente a aquisicao de passagens intermunicipais dentro dos limites do Estado do RS conforme Lei Municipal n 7.211 2022 Beneficio Eventuais conforme Termo de Referencia

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 5 mil

Dispensa04/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE (ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO) E DE COBERTORES/MANTAS, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2012, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 41 mil

Inexigibilidade20/02/2026

Valor estimativo referente a aquisicao de passagens intermunicipais dentro dos limites do Estado do RS conforme Lei Municipal n 7.211 2022 Beneficio Eventuais conforme Termo de Referencia

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 10 mil

Dispensa05/02/2026

aquisição de produtos para compor o kit enxoval para recém-nascidos, no tocante a concessão de benefícios eventuais de natalidade, para atender a necessidade da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Jurema/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA · Jurema/PER$ 55 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil

Dispensa28/07/2026

Aquisição de cestas básicas montadas,para atendimento do saldo restante do processo licitatório anterior, destinadas à concessão de beneficios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, nos termos da legislação municipal

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS · Engenheiro Caldas/MGR$ 15 mil

Dispensa27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE, PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA SER ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 41 mil

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Senhor do Bonfim/BAR$ 0

Inexigibilidade20/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA -SC PARA CLEVELÂNDIA -PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 459

Inexigibilidade18/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 310

Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil

Inexigibilidade14/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA BITURUNA - PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 678

Inexigibilidade13/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA JOINVILLE - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 67

Dispensa08/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE, PARA RECÉM-NASCIDO, PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE mASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 64 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas familiares, cestas básicas unipessoais, kits de higiene e cestas natalinas, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução nº 010/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Lei Municipal nº 1.982, de 27/06/2013, e a Lei Municipal nº 2.253/2022, que altera a Lei nº 1.982/2013.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 2,8 mi

Inexigibilidade27/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CURITIBA - PR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 80

Inexigibilidade17/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SERRINHA - BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (PBE) E DEMAIS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES/CE

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Campos Sales/CER$ 209 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Kits Natalidade, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com os benefícios eventuais previstos na Política de Assistência Social

MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR · Carlópolis/PRR$ 47 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 184 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social dos Benefícios Eventuais, Projeto de Inclusão Produtiva e dos bolsistas regularmente inscritos no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “Votuporanga em Ação” modalidades I e II, durante o período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 2,1 mi