Inexigibilidade29/01/2026Contratação de Instituição para Acolhimento de Munícipes de Esperança do SulMUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS · Esperança do Sul/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ALOJAMENTO ALIMENTAÇÃO VESTUÁRIO E ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPICO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL AMBULATORIAL HOSPITALAR DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE DEPENDE DE CUIDADOS DE TERCEIROS, CONFORME DETERMINACÃO JUDICIALFundo da Assistência Social · Laurentino/SCR$ 55 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSA B.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012733-45.2025.8.24.0113/SC DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 94 mil
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME TOXICOLÓGICO EM CLÍNICA PARA PACIENTE EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PELO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC.Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 120
Dispensa07/01/2026Contratacao de instituicao de acolhimento institucional em residencial inclusivo para a Senhora PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS conforme Procedimento Comum Civel n 5017488 96.2025.8.21.0016 RSMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 72 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em favor da idosa T. M. B., em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5002848-65.2022.8.24.0063/SC da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 51 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CASAL DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 103 mil
Dispensa25/05/2026Acolhimento Institucional Especializado em Instituição de Longa Permanência - 5027751-30.2023.8.24.0064 – Acolhimento de W.FGabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 128 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoRegistro de preços para eventual contratação de serviços de acolhimento institucional, em instituição devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com transtornos mentais e/ou comportamentais, que necessitem de acolhimento institucional e acompanhamento psicossocial, compreendendo mulheres adultas (18 a 59 anos) e pessoas idosas (60 anos ou mais), com diferentes graus de dependência (I, II e III).MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA VITORIA · União da Vitória/PRR$ 1,9 mi
Dispensa10/02/2026Justifica-se o acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pela necessidade de assegurar proteção integral, cuidados contínuos e condições dignas de vida a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, que, no momento, não dispõem de condições de permanência no convívio familiar ou comunitário.O acolhimento pelo período de 5 (cinco) meses mostra-se medida necessária e adequada para garantir a preservação da integridade física, emocional e social, bem como o atendimento às necessidades básicas, tratando-se das pessoas idosas identificadas como E. da S. e M. H. de O., em conformidade com os princípios da Política de Assistência Social e da proteção social especial de alta complexidade.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 42 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de empresa especializada para o acolhimento de J.D.M, instituição de Longa Permanência (ILPI), com os documentos acostados no processo administrativo nº1583/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinado à Senhora Maria Aparecida Moura de Morais, em regime residencial e atendimento integral, incluindo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais e acompanhamento técnico, conforme as normas sanitárias e assistenciais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 75 mil
Dispensa21/07/2026Contratação emergencial da empresa RESIDENCIAL GERIÁTRICO BEUMLER LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.377.124/0001-10, para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, destinados ao atendimento da usuária A.M.M., compreendendo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento contínuo, administração de medicações e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, dignidade, segurança e bem-estar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Botuverá/SC.Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa · Botuverá/SCR$ 78 mil
Dispensa30/06/2026Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 13 mil
Dispensa19/06/2026Contratacao de instituicao especializada em acolhimento terapeutico integral e reabilitacao psicossocial para atendimento de paciente encaminhado por determinacao judicial pelo periodo de seis meses em atendimento ao Processo Judicial n 0001569 94.2020.8.16.0040 conforme determinacao do Ministerio Publico do Estado do ParanaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Altônia/PRR$ 29 mil
Dispensa15/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA O PACIENTE C.F, PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL GRAVE, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SUPORTE FAMILIAR E DA NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoINSTITUICAO CLINICA PARA ACOLHIMENTO E R ESIDENCIA PORTADORES DOENCAS MENTAISPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 1,3 mi
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0
Dispensa20/03/2026Contratação emergencial de instituição especializada em acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), visando garantir moradia, cuidados integrais e acompanhamento multiprofissional, em cumprimento de decisão judicial, por um período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 103 mil
Dispensa05/03/2026Contratação direta, em caráter emergencial, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando o abrigo, cuidado integral e assistência multidisciplinar para 01 (uma) idosa, a senhoraSecretaria Mun. de desenvolv. Social e Cidadania · Cesário Lange/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade25/02/2026para acolhimento institucional em instituição de longa permanência para idosa com dependência de grau II, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 027/26 - assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA APTA A OFERECER OS CUIDADOS MEDICOS E ASSISTENCIAIS NECESSARIO AO ADULTO V.A.S. EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 1002711 72.2025.8.26.0587 ORDEM N 2025 001176 ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 122 mil