Inexigibilidade09/04/2026
Acordo de Cooperação firmado com a ASSOC. COMUNITARIA DE MORADORES DE BURITI para repasse de óleo diesel.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
222 resultados para "Acordo de Cooperação para"
Inexigibilidade08/04/2026
Acordo de Cooperação, em regime de mútua colaboração, tem por objeto a divulgação, por meio da RIO TV CÂMARA, de vídeos diários de previsão do tempo e/ou condições do trânsito da cidade do Rio de Janeiro, elaborados pela COR/RIO para serem inseridos nas duas edições de telejornais da CÂMARA, quais sejam: Câmara Rio Notícias 1 (CRN1) e Câmara Rio Notícias 2 (CNR2).
PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026
Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização e uso da plataforma LaborNexus e a promoção da aplicação das Normas Internacionais do Trabalho na atividade jurisdicional.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa01/04/2026
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Editora e Distribuidora Educacional S.A. (Faculdade Anhanguera) com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Faculdade previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
locação do imóvel situado na Rua Ângelo Bosa, nº 537, Quadra 02, Lote 13, Jardim Imperial, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, para funcionamento da sede da AMALEM – Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães – Bahia, conforme Acordo de Cooperação nº 001/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 180 mil
Dispensa30/03/2026
Disponibilização pela UNIMA/AL de 05(cinco) vagas de jovens aprendizes, para que sejam contratados os adolescentes acolhidos nas entidades de acolhimento da Capital, que fazem parte do Projeto “Pavimentando Futuros” e encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, e, assim, possam receber a formação profissional naquela Instituição de Ensino Superior. Referente ao Acordo de Cooperação 015/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre TRT4 e TRT5 para compartilhamento de soluções tecnológicas Robô Cert CPF e Sistema SIP.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/03/2026encerrado
Dispensa de licitação para contratação de serviço de impressão e encadernação de apostilas, destinadas a atender às necessidades dos cursos ofertados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 03/2025/IFRO/PROEX/SEJUS, celebrado entre o Instituto Federal de Rondônia e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/RO.
ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 57 mil
Inexigibilidade26/03/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO DO BRASIL S.A., VISANDO À UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS - LICITAÇÕES-E, COM VIGÊNCIA DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Dispensa26/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ATALAIA. Referente ao Acordo de Cooperação 013/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa26/03/2026
disponibilização, ao TJAL, do direito de usodo código-fonte do Sistema GISE - Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais, especifi camente no que se refere aos módulos GISELI - Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais com Linguagem Inteligente e Correição Online, de titularidade do TJTO. Referente ao Acordo de Cooperação 012/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa25/03/2026
Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 011/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa24/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026
conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente ao Acordo de Cooperação 010/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa24/03/2026
Fortalecer a articulação institucional entre os partícipes, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Referente ao Acordo de Cooperação 009/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERROMG, PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS SSPMG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 1082025IDENTPMG, CELEBRADO COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
SERRO CAMARA MUNICIPAL · Serro/MGR$ 35 mil
Dispensa20/03/2026
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Uniasselvi com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Universidade, previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MATO GROSSO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA DO TRABALHO EM MATO GROSSO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa18/03/2026
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa18/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZADO PELO BANCO PARA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
GABINETE DO PREFEITO · Mucuri/BAR$ 35 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de componente de informática, equipamentos de captura biométrica e fotográfica homologados pela Empresa Valid S/A conforme a exigência da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para ampliar o setor de identificação destinado à emissão de identidade civil, visando atender às disposições previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº. 103072114/2024 da PC-MG e a Câmara Municipal de Abaeté.
Câmara Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 31 mil
Dispensa16/03/2026
Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, (dispõe sobre os procedimentos para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça). Referente ao Acordo de Cooperação nº 019/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, nos termos do inciso I do artigo 92 da Lei 14.133/2021. Referente ao Acordo de Cooperação nº 016/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026
Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Referente ao Acordo de Cooperação nº 013/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026
Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL, no Bairro do Jacintinho, Praça do Mirante. Referente ao Acordo de Cooperação nº 12/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0