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230 resultados para "Avaliação técnica das condições"

Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em poço tubular profundo no Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a retirada e reinstalação de bomba submersível existente e a realização de filmagem e/ou sondagem para avaliação das condições estruturais e operacionais do poço, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em poço tubular profundo no Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a retirada e reinstalação de bomba submersível existente e a realização de filmagem e/ou sondagem para avaliação das condições estruturais e operacionais do poço, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 59 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de Médico Veterinário habilitado para realização de acompanhamento técnico especializado dos animais participantes do passeio de carroças, o 16º Tradicional Arrasta Pedro, mediante inspeção prévia, monitoramento durante o evento e avaliação posterior, com emissão de relatórios individuais contendo diagnóstico das condições de saúde e bem-estar animal, bem como orientações aos proprietários e condutores quanto às práticas adequadas de manejo e prevenção de maus-tratos, em conformidade com a legislação vigente de proteção animal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, atualização, emissão e envio dos arquivos referentes SST para a plataforma do e- Social grupo SST (eventos S-2210/S-2220/S- 2240). Especificações mínimas: Assessoria e Consultoria para implementação, parametrização e monitoramento mensal de informações junto ao e- Social pelo Sistema de Gestão da Empresa Contratante, para até 150 servidores, incluindo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Laudo Técnico de Insalubridade - LTI. Laudo Técnico de Periculosidade - LTP. Programa de Gerenciamento de Risco – PGR Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Relatório de Gestão de Avaliação de Fatores Psicossociais (NR-1).

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO a fim de elaborar, implementar, e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP), e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, homologação de atestados, realização de perícia médicas e exames e avaliação Clínica.

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 544 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados, com profissional de notória especialização, para realização de Avaliação Atuarial de encerramento do exercício do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, incluindo elaboração de relatórios, demonstrativos legais e assessoramento técnico junto à Secretaria de Previdência, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

IPREPAV-INST PREV SOCIAL DE SERV MUN DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Prestação de serviços de inspeção veicular de segurança, com emissão de laudos técnicos, no caso de transporte intermunicipal e intramunicipal submetido à inspeção da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES) e Vistoria do Transporte Escolar, visando à avaliação das condições de segurança, conservação e manutenção dos veículos da frota municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO IMÓVEIS URBANOS, RURAIS E INDUSTRIAIS/ESPECIAIS, LOCALIZADOS NO PERIMETRO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Pinhalzinho/SCR$ 91 mil
Dispensa24/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento esportivo na modalidade voleibol, em nível de rendimento, destinados ao planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação das atividades de treinamento das equipes representativas do Município de Pato Bragado, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Secretaria de Esportes e Lazer · Pato Bragado/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS AOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARÃO, INCLUINDO A ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E VALORES OBTIDOS NESTA PESQUISA DE PREÇOS, REALIZADA EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 17.662/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 14.653 (PARTES APLICÁVEIS), REFERENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4.151, PERTENCENTE AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ÁREA REGISTRADA DE 252 M², CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de peca e execucao de servico de manutencao corretiva em aparelho de ar condicionado instalado na Unidade de Saude Joaneta. Justificativa da despesa O servico e necessario para poder restabelecer o funcionamento adequado do aparelho de ar condicionado de 12.000 BTUs localizado na sala de reunioes da Unidade de Saude Joaneta. Apos avaliacao tecnica foi constatada a necessidade de substituicao da placa eletronica original do equipamento uma vez que a peca atual apresenta defeito comprometendo o desempenho e a operacao do aparelho. A manutencao e necessaria para garantir condicoes adequadas de conforto termico aos servidores e usuarios contribuindo para a realizacao das atividades administrativas e reunioes da unidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 890
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para o desenvolvimento de estudos aplicados, pesquisas, diagnósticos, análises econômicas, socioeconômicas, estatísticas e institucionais, destinados à avaliação dos impactos socioeconômicos do Programa Ceará Sem Fome, considerando os efeitos decorrentes da Reforma Tributária, e à mensuração, caracterização e análise da Economia Digital no Estado do Ceará, contemplando os municípios cearenses, compreendendo a elaboração de metodologias, produção de evidências técnicas, desenvolvimento de indicadores, produtos técnicos e demais instrumentos destinados a subsidiar o planejamento governamental, o monitoramento, a avaliação de políticas públicas e a tomada de decisão da Administração Pública Estadual, em consonância com as ações da Caravana Ceará Um Só, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 428 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para assessoria técnica no eSocial, incluindo qualificação cadastral, avaliação de processos de RH, folha de pagamento e conformidade com a DCTFWEB, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração – Gerência de Recursos Humanos, sendo um serviço de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Sabará/MGR$ 201 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra fornecimento de pecas novas ajustes testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; REALIZAÇÃO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, E EXAMES CLÍNICOS, DE ASSIDUIDADE VISUAL E AVALIAÇÃO PSICOSOCIAL

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil