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234 resultados para "Benefício de Lei Municipal"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Nº 2, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.097/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026

PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Dispensa04/06/2026encerrado

contratação de Empresas para eventual aquisição parcelada de kits de Enxoval para Recém-Nascidos, concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Política Municipal de Assistência Social deste município, conforme previsto na Lei Municipal Nº 705/2018, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 64 mil
Inexigibilidade19/05/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO, VESTIMENTAS, VELÓRIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, de natureza comum, com fornecimento de materiais, incluindo taxa de velório e sepultamento (quando houver), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sabará, com fundamento nos arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.119/2015, que dispõe sobre os benefícios assistenciais em âmbito municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 558 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de materiais para distribuição gratuita (kits de higiene pessoal), destinados à concessão do Benefício Eventual de Higiene Pessoal, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.423/2025 que dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Guaíra. Conforme memorando n° 522/2026.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 66 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica que consiste no credenciamento de empresas funerárias devidamente autorizadas por contrato de permissão dado pelo Município de Rio Branco, para aquisição de bens e prestação de serviços funerários ás pessoas carentes quando exceder o percentual de 20%, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809/2010, através da Divisão de Benefícios Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

CAC-SECRETARIA.MUN.DE GEST.ADM.E.TECN.DA INFO · Rio Branco/ACR$ 531 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

Solicitação de abertura de processo licitatório para registro de preços para contratação de empresa para realizar o fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Colinas do Tocantins/TOR$ 435 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE COLINAS DO TO · Colinas do Tocantins/TOR$ 435 mil