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175 resultados para "CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO"

Credenciamento27/05/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA ESCO ENERGY SERVICES COMPANY OU EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA POR MEIO DE UM TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATO DE RISCO SEM ONUS FINANCEIRO PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA COM VALIDADE PARA 24 MESES PARA ELABORACAO DE DIAGNOSTICO ENERGETICO DE MEDICAO E VERIFICACAO APRESENTACAO REALIZACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DE OBRAS DE EFICIENCIA ENERGETICA E DE TODAS ATIVIDADES NECESSARIAS A VIABILIZAR A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE FELIZ RS NA CHAMADA PUBLICA SPF PEE CPFL ENERGIA 001 2026 COMO BENEFICIARIO NO PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETICA PEE EM CONFORMIDADE COM A LEI N 9.991 DE 24 DE JULHO DE 2000 COM A REGULAMENTACAO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 0
Credenciamento02/04/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinado a suprir a demanda da alimentação escolar durante os dias letivos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Siriri/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, bem como pelas determinações contidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIRIRI · Siriri/SER$ 622 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerrado

presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Floresta/PR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (voz, dados e SMS), com fornecimento de linhas móveis pós-pagas aos servidores públicos municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, mediante portabilidade ou migração com manutenção dos números existentes, incluindo disponibilização de SIM Cards físicos e/ou tecnologia e-SIM, acesso à internet móvel em tecnologia 4G e/ou 5G, franquia de dados, chamadas e SMS ilimitados, pelo período de 60 (sessenta) meses, com recursos próprios, quantitativos e condições técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 195 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços comuns de manutenção predial e de manutenção e conservação de passeios e calçadas, a serem executados de forma contínua e sob demanda, compreendendo pequenos reparos, adequações, conservação e serviços correlatos, com valores previamente fixados pela Administração, para atendimento das necessidades do município de Botelhos - MG, conforme Termo de Referência e Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 1,4 mi
Dispensa08/06/2026

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação especializada para prestação de serviços de Link de internet Dedicado via Fibra óptica com com banda de (download e upload) com 01(um) IP público/válido, com 100Mpbs,taxa de instalação inclusa – equipamentos em comodato,manutenção para conexão na rede local utilizando conector RJ45 Cat6, serviço de suporte durante horário comercial, 06 (segunda asábado) dias por semana (plantão) com abertura de chamados através de sistema telefônico ou eletrônico, para atendimento à demanda da sede provisória do Campus Balsas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA · Presidente Dutra/MAR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 824 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente CHAMADA PÚBLICA a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede de educação básica pública, para um período de 12 (doze) meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Abreu e Lima- PE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 729 mil
Credenciamento19/02/2026

Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 623 mil
Credenciamento18/05/2026251 dias

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SUS, COM SEDE OU FILIAL NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE - PE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO E RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONSTANTES DA TABELA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAS - SIA/SUS, EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E PELOS PREÇOS DA TABELA DO SUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 18 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 123 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONFECÇÃO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO “VALE EDUCAÇÃO”, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.951, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NAS DESCRIÇÕES A SEGUIR

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 477 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado

Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA GERAL, compreendendo a EXECUÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS na Unidade de Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, bem como a REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES GRAVES EM UNIDADE MÓVEL de suporte avançado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 3,4 mi
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para o credenciamento de empresas devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para a prestação de serviços de assistência à saúde, na modalidade de plano coletivo empresarial, destinado aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, com mensalidades custeadas integralmente pela Câmara Municipal e coparticipações sob responsabilidade dos servidores beneficiários, conforme disposto no Decreto nº 077/2025., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 50 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso do sistema informatizado de gestão em Saúde Pública na estrutura de computação em nuvem contemplando: Conversão de dados, implantação, configuração, parametrização, treinamento e customização para adaptar o sistema às necessidades do município, bem como interoperabilidade com os sistemas usados (e-SUS AB, CNES, CADWEB, SIPNI, BNAFAR, RAAS, RNDS, SIGTAP, BPA), melhorias evolutivas, manutenção corretiva/legal, suporte técnico 24x7 com portal de chamados e visitas presenciais semanais, aplicativo móvel para ACS/ACE e cidadão, painéis de indicadores e georreferenciamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso do sistema informatizado de gestão em Saúde Pública na estrutura de computação em nuvem contemplando: Conversão de dados, implantação, configuração, parametrização, treinamento e customização para adaptar o sistema às necessidades do município, bem como interoperabilidade com os sistemas usados (e-SUS AB, CNES, CADWEB, SIPNI, BNAFAR, RAAS, RNDS, SIGTAP, BPA), melhorias evolutivas, manutenção corretiva/legal, suporte técnico 24x7 com portal de chamados e visitas presenciais semanais, aplicativo móvel para ACS/ACE e cidadão, painéis de indicadores e georreferenciamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 401 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, in natura, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos matriculados na rede básica de ensino do Município de Santo Antônio do Monte, com recursos do FNDE/PNAE e AEE, na forma, condições e preço máximo estabelecidos neste Edital, Relatório de Itens, Termo de Referência e seus anexos

Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 442 mil
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção, de Energy Services Company (empresas de engenharia especializada em serviços de conservação de energia – ESCO) ou empresa de engenharia habilitada, interessadas em firmar termo de compromisso, sem ônus para a administração pública, para elaboração de projetos simplificados, projetos integrais, de medição e verificação, bem como para a implementação de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias à viabilização da participação do Município de Araçariguama/SP como beneficiário nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), perante a concessionária CPFL Energia – São Paulo, conforme os Editais de Chamada Pública de Projetos da referida concessionária

Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 127 mil
Credenciamento23/01/2026encerrado

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 7,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Credenciamento02/06/2026263 dias

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS, COLETIVOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS AGENTES CULTURAIS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ABRANGENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS, CÊNICAS, CIRCENSES, AUDIOVISUAIS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS, INCLUINDO ARTISTAS SOLO, DUPLAS, TRIOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA, TEATRO, MÚSICOS INSTRUMENTAIS, DJS, MESTRES DE CERIMÔNIA, ARTISTAS CIRCENSES, PERSONAGENS VIVOS, QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, EDUCACIONAIS, COMUNITÁRIOS E COMEMORATIVOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 14.1332021 E DECRETO FEDERAL N 11.8782024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 274 mil