licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

239 resultados para "CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM"

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializados em licitações e contratos administrativos, com enfoque na governança das contratações públicas, atuando no acompanhamento da fase interna/preparatória e externa dos processos licitatórios e das contratações diretas, com emissão de pareceres e recomendações ao setor de compras e licitações, bem como apoio às secretarias no município de Juru - PB

PRFEITURA DE JURU · Juru/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de serviços de Consultoria jurídica especializada, compreendendo a prestação de serviços advocatícios técnicos e especializados, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao patrocínio, acompanhamento e adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias nas ações nº 1064541- 05.2024.4.01.3400 e nº 1061598-54.2020.4.01.3400, bem como em eventuais novos processos correlatos, com a finalidade de recuperar valores devidos ao Município de Cravolândia/BA pela União, decorrentes da incorreta fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA) nos repasses do FUNDEF e FUNDEB”,

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Cravolândia/BAR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao Município o direito à retenção e ao produto da Arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, às pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil-RFB proceda com a autuação do Município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos 05 (cinco) anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao Município de Santa Luzia-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 38,5 mi
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada no acompanhamento dos Processos Judiciais de execução fiscal do município, realização de cobrança administrativa e judicial da dívida ativa do município e assessoria jurídica na fiscalização do CFEM, junto à ANM, com escopo de proporcional aumento da arrecadação própria do município de Nordestina/BA.

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade14/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Fundo de Habit. de Interesse Social-Fhis · Ocara/CER$ 456 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação abrangendo o acompanhamento de processos em 2ª instância TJMG, TRF, TRT, Tribunais Superiores STF, STJ, TST e Tribunais de Contas TCEMG e TCU, incluindo a emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade em Direito Administrativo e Municipal, além de serviços advocatícios na área tributária para incremento da receita pública do Município de Augusto de LimaMG.

MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de sociedade de advocacia, especializada na área trabalhista, para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, bem como de patrocínio e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas perante órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais entidades competentes, abrangendo todas as matérias relacionadas ao Direito do Trabalho.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-PE · Recife/PER$ 50 mil