Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTESecretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 40 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PARA TRA-TAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE UM PACIENTE DO MUNICÍPIO DE CRISTALIA MG.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026Contratacao de clinica especializada para internacao judicial de paciente M. D. M atraves de decisao judicial. Conforme processo administrativo n 271 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 58 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de clínica especializada para internação compulsória do paciente K.G. de L.A., em razão da presença de fenômenos alucinatórios auditivosSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 59 mil
Dispensa25/05/2026Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de clinica especializada para internação do adolescente J. F. N. A. C.. conforme determinação judicialPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 30 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO COMPULSORIA-MANDADO DE SEGURANCA -CONFORME REQUISITOS DO TERMO DE REFERENCIA, POR 06 MESESPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 21 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de clinica especializada para internação do adolescente K. H. S. S. conforme determinação judicial.Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 30 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPLUSORIA DE DEPENDENTE QUIMICO, CONFORME ORDEM JUDICIAL.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 22 mil
Dispensa12/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata do paciente menor de idade V.L.D.S.S, devidamente qualificada em Decisão Judicial n. 5007622-34.2024.8.13.0271 da Exmo Drº. Thales Cazonato Correa , Juíz de Direito - Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 133 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO DE PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO - PACIENTE J.C.T. - DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 133 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL, TRANSTORNO MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 42 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para internação compulsória do paciente B.B.S., adulto, em surto psicótico com prejuízo cognitivo grave, conforme determinação judicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 181 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PROCESSO NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 18 mil
Dispensa14/04/2026[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação psiquiátrica, pelo período de 06 (seis) meses, destinada ao cumprimento de decisão judicial, sob os autos n° 1001881-65.2026.8.13.0480/MG que determinou ao Município o custeio do tratamento integral de paciente com transtorno mental associado à dependência química.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 104 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratacao de clinica especializada para internacao paciente adolescente com as iniciais G.S.S. diagnosticado com CID F31 em cumprimento a Medida de Protecao Judicial n 5000659 20.2026.8.21.0076 RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 223 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de clínica especializada para internação institucional, para atender mandado judicial da paciente V. B. de O. de A., conforme Notícia de Fato Nº 01.2026.00014732-5, Ofício 174/2026.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 7 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNACAO EM CLINICA PSIQUIATRA ESPECIALIZADA, TENDO COMO ITENS INCLUSOS: ACOMODACAO, MEDICACAO, LAVANDERIA, REFEICOES, ATENDIMENTO PSIQUIATRICO E PSICOLOGICO, TERAPIA OCUPACIONAL E HOLISTICA, EDUCADOR FISICO, PSICOPEDAGOGO, SERVICO DE HOTELARIA, ASSISTENTE SOCIAL E, CUIDADOS DE ENFERMAGEM.MUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 144 mil
Dispensa25/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata da paciente E.P.S.F, devidamente qualificada em Decisão Judicial n. 500856-2.2024.8.13.02.71 da Exmo Drª. Vanessa Manhani, Juíza de Direito - Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 49 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, devidamente licenciada e regular perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de internação integral (24 horas) incluindo acompanhamento médico psiquiátrico, clínico geral, equipe multiprofissional: enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, cuidados terapêuticos e assistenciais, refeições e hospedagem. A abordagem terapêutica deve comtemplar, ainda, tratamento para álcool e drogas.Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 18 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO EMERGENCIAL DO PACIENTE V.A., EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratacao de Residencial Terapeutico para internacao compulsivaADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 54 mil