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322 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS"

Dispensa23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, e consultoria relativa à legislação aplicável aos programas ligados à esta Secretaria e mantido pelo Governo Federal, além dos interesses da Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos de controle (TCE ? TCU), e as justiças comum e federal, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20264 dias

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa, com fornecimento de sistema informatizado destinado ao controle das informações relativas às Notas Fiscais de Produtor Rural, da produção primária, acompanhamento do movimento econômico municipal, análise de declarações fiscais e contábeis e emissão de relatórios gerenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 44 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de serviço especializado para o fornecimento de 2 (duas) assinaturas de jornal, sendo uma impressa e outra digital, que ofereça cobertura informacional relativa à região de Apucarana e demais municípios do Vale do Ivaí a ser executado de forma não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para serem destinadas ao Gabinete da Direção e Biblioteca do Campus Apucarana do Núcleo Regional Norte de Compras da UTFPR.

UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1