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250 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA com"

Dispensa17/06/2026

Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa17/06/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material, mão de obra, por empreitada global, aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão compartilhada, para o loteamento Serra Verde, localizado na Rua Lindolfo de Carvalho, com recursos do Convênio BDMG/BF Nº 408.992/25 e do orçamento municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 362 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação de empresa para realização dos serviços de recuperação e manutenção do pavimento em Projetos CREMA na Rodovia BR-226/MA, Subtrecho: Entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras) – Entr. MA-006 (B) (Ponte s/ Rio Grajaú (Acesso Bela Estrela); Segmento: km 340,3 ao km 419,9; Extensão: 79,6 km; sob jurisdição da SRE/MA, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 55,9 mi
Dispensa12/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária e fiscal, compreendendo análise e adequação da legislação municipal às normas estaduais e federais, acompanhamento de alterações legislativas, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, implantação de rotinas administrativas fiscais, suporte em procedimentos relacionados a parcelamentos.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 66 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-226/MA, Trecho: Entr. BR-316 (A) (Div. PI/MA) (Teresina/Timon) – Div. MA/TO; Subtrecho: Barra do Corda – Entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras); Segmento: km 299,8 ao km 340,3; Extensão: 40,5 km; sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão - SRE/MA, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Ro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 79,5 mi
Credenciamento01/06/2026encerrado

Contratação de profissional especializado em serviço de profissional de nível superior na atenção especializada (exceto médico) Fonoaudiologia geral (40 h semanais), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 120 mil
Dispensa28/05/2026

Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de drenagem e pavimentação no bairro Capitão Vigário e imediações, neste município, conforme Planos de Ação nº 09032025-078654, 09032025-079881 e 09032026-090316 e Programa FINISA – Contrato de Financiamento nº 599.929-96 celebrado com a Caixa Econômica Federal e município de Caarapó-MS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e solicitação da Secretaria de Obras e Infraestrutura

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 5,9 mi
Credenciamento21/05/2026encerrado

1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada em TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA BÁSICA - TRIPULAÇÃO: 2 (DOIS) PROFISSIONAIS, SENDO 1 (UM) MOTORISTA SOCORRISTA E 01(UM) TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 160 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil