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216 resultados para "Conforme previsto na portaria,"

Dispensa17/06/2026

Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à SACMA, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantora MELISSA FARIAS , para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Municipal Pedro Alves, com início previsto às 23h00 e término às 01h00, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor Renan Miranda – “O Sanfoneiro das Vaquejadas”, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal Pedro Alves, com início previsto às 21h30 e término às 23h00, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor WILL DI PAIVA , para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal, com início previsto às 23h30 e término às 01h30, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026

A contratação de empresa especializada para a manutenção e recarga dos extintores de incêndio, que atende diretamente ao interesse público, uma vez que garante a continuidade das condições mínimas de segurança contra incêndio nas instalações do IPEM/RO. Trata-se de medida indispensável à proteção da vida, da integridade física dos servidores, usuários e visitantes, bem como do patrimônio público, conforme previsto na Lei Estadual nº 3.924/2016, que estabelece as normas de segurança incêndio

ERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços14/08/202613 dias

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.), de acordo com especificações, anexos e encartes previstos no edital e TR.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026

contratação de empresa especializada em museologia e expografia para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade, conforme especificações e condições previstas neste Contrato e no Termo de Referência SEI n.º 4108871.

ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 180 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Considerando a necessidade da EEEP Osmira Eduardo de Castro disponibilizar de material de proteção e segurança para o bom andamento das atividades letivas para os cursos mecânica, agroindústria até o final do corrente exercício garantindo a segurança e saúde dos aluno, em conformidade com as normas regulamentadoras e a legislação vigente, apresentamos a demanda prevista para aquisição desse tipo de material de consumo com aporte financeiro da portaria 01/2026 de manutenção em apoio às ações desta Escola.

EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 8 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, do tipo utilitário esportivo (SUV), zero quilômetro, com motorização híbrida convencional (HEV), sem motorista, em regime de uso contínuo, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 horas, substituição de veículos, bem como demais encargos necessários à plena execução do objeto, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 867 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção de faixas de mesa e banners em lona com impressão digital colorida, destinadas a divulgar, identificar e promover eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 1, conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde (Novo PAC), incluindo execução completa de fundações, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, equipamentos previstos no projeto e demais elementos técnicos constantes nos projetos arquitetônicos, complementares, planilha orçamentária e memoriais do PAC

Município de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte 1, conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde (Novo PAC), incluindo execução completa de fundações, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, equipamentos previstos no projeto e demais elementos técnicos constantes nos projetos arquitetônicos, complementares, planilha orçamentária e memoriais do PAC

Prefeitura Municipal de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 2,2 mi
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de show artístico da banda Gerson Rufino, por intermédio de seu empresário exclusivo, Uziba Produções Ltda CNPJ n 18.741.176000160, para apresentação no dia 06 de junho de 2026, durante a Festa do dia do Evangélico, promovida peo município de Senhora do PortoMG, com inicio previsto para às 20h30 e duração mínima de 1 hora e 30 minutos, conforme previsto na respectiva proposta comercial, ata da Comissão Organizadora e demais documentos constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO · Senhora do Porto/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

O presente procedimento refere-se à Registro de preços visando contratação de serviços de locação de banheiros químicos para a realização de eventos públicos de grande porte que integram o calendário oficial do município. Dentre os eventos previstos estão celebrações comemorativas, feiras, exposições e demais atividades públicas que venham a ser realizadas durante o exercício, conforme demanda da administração municipal.

PREF.MUN.DE UBIRATA - PR · Ubiratã/PRR$ 308 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO POR MEIO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS DE NÍVEL BÁSICO, DIRECIONADO AOS DIRIGENTES, CONSELHOS DELIBERATIVOS, CONSELHOS FICAIS E COMITÊS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS I A IV, DO ART. 8º-B, DA LEI FEDERAL Nº 9.717, DE 1998, INCLUÍDOS PELA LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2022 E PORTARIA SRPC Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS GESTORES DO RPPS DE SE CAPACITAREM.

Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 14 mil