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262 resultados para "Contratação de ALINE DA"

Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IV, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MONTADORA LONKING, PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO MAQUINA PÁ CARREGADEIRA LONKING, CHASSI NºLSH00833HSA055808, ANO/MODEL0 2026, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DO FABRICANTE, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a 13ª edição do evento Sapion Summit (Sapion Summit 2026), o maior encontro de inovação, inclusão e gestão educacional do Espírito Santo, realizado em Colatina/ES em 29/08/2026, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 - Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 412 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de treinamento e capacitação no curso de "Contratação de treinamento e capacitação do curso "Masterclass Servidores do Legislativo", com carga horária de 20 horas/evento, para os servidores Ronnie Albert Zulauf e Fabiano Henrique Sass, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/03/2026

Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EGP FAMURS CNPJ n . 88.733.811 0001 42 para prestacao de curso treinamento e aperfeicoamento continuo dos servidores e demais agentes publicos da prefeitura Municipal de Cacapava do Sul. Parecer Juridico n 2786 2026 PGM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de curso Relacionamento Governamental e Captação de Recursos: Como Transformar Agendas em Brasília em Recursos, Convênios e Resultados para o Município que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026, com carga horária 12 horas/aula, para o vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, que será realizado nos dias 10 a 13 de março de 2026, na cidade de Brasilia- DF A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/03/2026

Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da empresa DPM EDUCACAO LTDA CNPJ n 13.021.017 0001 77 prestadora de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal cursos presenciais e on line EAD ao vivo para o ano de 2026 conforme Parecer Juridico n 2759 2026 PGM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 284 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de treinamento e capacitação do curso "Legislativo Summit 2026", com carga horária de 24 horas/evento, para a servidora Jussara Souza dos Santos Moreira, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 24 a 27/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IV, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MONTADORA XCMG, PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO MÁQUINA RETROESCAVADEIRA XCMG XC 870BR-I CHASSI XUC08703ARPA07586, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DO FABRICANTE, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos da alínea “b” do inciso III do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição do Item 25 (Transdutor Uso Médico) do Termo de Referência do Processo nº 23520.004347/2025-14, correspondente a 01 (uma) unidade de transdutor compatível com o aparelho de ultrassonografia E2V Sonoscape, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em virtude da desclassificação da única proposta apresentada para o referido item no Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: CERUTTI ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.812.156/0001-09, localizada a Rua das Palmeiras, nº 4077, Bairro Coqueiral – CEP: 85.807-020, Cascavel/PR, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a realização de capacitação voltada à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, visando o aprimoramento das ações de prevenção e enfrentamento da violência e a implementação do Programa de Família Acolhedora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso IV, alínea a), da empresa: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.492.141/0006-08, localizada no logradouro Avenida Brasil, 484, Bairro Cataratas, CEP 85.816-290, Cascavel/PR, objetivando as manutenções preventivas (revisões de 500, 1.000 e 1.500 horas) da máquina ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CX220C S2 (Série: HBZN220CJSAA06823), compreendendo o fornecimento de peças originais ou homologadas (filtros de óleo, combustível, ar e cabine, elementos filtrantes, lubrificantes de motor e transmissão, e aditivos) e a prestação de serviços de mão de obra técnica qualificada, conforme plano de manutenção do fabricante, visando atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 17 mil