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215 resultados para "Contratação de microempresas -ME,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para formalizar uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de materiais odontológicos, com o objetivo de atender às necessidades de atendimento ambulatorial das unidades da Gerência Municipal de Saúde deste município Sonora/MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos;

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e empreendedores locais participantes do Programa Empreende Sonora, conforme disposto no artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações correlatas, visando à aquisição de materiais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional destinados à implantação e ao funcionamento do Centro de Neurodesenvolvimento e Reabilitação de Sonora/MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos;

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 174 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, cama, banho e utensílios, em atendimento às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 146 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VIII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 221 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para cessão de licença de SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), implantação, diagnostico, mapeamento da rede, conversão, ajustes e importação dos dados do Cadastro Único e treinamento presencial ou remoto por nível de proteção destinada ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamento de apoio para atividade nas creches municipais de Sarzedo em atendimento a implantação de Novas turmas da educação infantil da Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE SOBRE A TABELA DE PREÇOS TEMPÁRIA SINDIREPA OU SIMILAR, objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços especializados em elétrica para manutenção preventiva e corretiva em veículos linha médio porte e linha pesada da frota da Prefeitura Municipal de Munhoz de Mello. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo coletivo Micro-ônibus, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para aquisição fracionada de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo horários pré-estabelecidos, ou seja, a Administração fará a solicitação e deverá ser prontamente atendida nos horários por ela estabelecidos, não importando se matutino, vespertino, noturno, finais de semana e feriados, incluindo veículo, combustível, motorista devidamente habilitado e toda e qualquer despesa oriunda da prestação do serviço. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 630 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil