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200 resultados para "Convênio celebrado entre o"

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO FEDERAL CELEBRADO COM A UNIÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tejuçuoca/CER$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS: DONA MARICOTA PINTO, ALAÍDE D SANTOS, PRÉ ESCOLAR PINGO DE GENTE, FREI LAURO, CENTRO EDUCA . VOVÓ NORA, ATRAVES DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 1261001474/2025/SEE CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MACHACALIS/MG.,

DIVISÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES · Machacalis/MGR$ 274 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos Rodoviários, sendo : Lote 01 - Dois caminhões caçamba basculante 6 x 4, novo, zero km, 2025/25, potência 280 CV, PBT 23.000 kg, caçamba de 14 m3, demais características conforme planilha modelo 07, e demais diretrizes constante no Plano de Trabalho, parte integrante do Convênio n.1784/2025, celebrado pela Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Cândido de Abreu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - PR · Cândido de Abreu/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Informática para modernizar a estrutura das Unidades Locais da EMATER após realização do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 para contratação temporária de 120 (cento e vinte) Técnicos Agrícolas para atendimento das Metas do Convênio 942858/2023 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com fundamento legal na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023.

AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXT. · Goiânia/GOR$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE COM COBERTURA NA SEDE DO MUNICIPIO PINDOBAÇU - BA, ATRAVÉS DO CONVENIO 147/2025, CELEBRADO ENTRE O COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EM ANEXO.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização de estradas rurais no Município de Nova Olímpia – Paraná, no âmbito do Programa Estradas da Integração – “Estrada Boa”, instituído pelo Decreto Estadual nº 6.515, de 21 de novembro de 2012, em conformidade com o Convênio nº1038/2025 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Nova Olímpia/PR.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 6,6 mi
Dispensa09/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pela DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da a Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872 e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, bem como suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital O valor do repasse é de R$ 384.209,25 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ · Jequitaí/MGR$ 384 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 604 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, zero quilômetro, trucado, com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12.000 (doze mil) litros, destinado ao transporte e distribuição de água, para atender às necessidades operacionais do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, zero quilômetro, trucado, com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12.000 (doze mil) litros, destinado ao transporte e distribuição de água, para atender às necessidades operacionais do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Reforma da Praça, na Rua Prefeito José Morales Agudo, conforme o Plano de Trabalho, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico–Desembolso e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com o Termo de Convênio nº 101567/2026, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Parapuã.

SERVICOS MUNICIPAIS · Parapuã/SPR$ 288 mil