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260 resultados para "ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE"

Inexigibilidade05/02/2026

Objeto da futura contratação: Inscrição de 02 participantes, da Supervisão de Compras e Contratos, para participação no curso “Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual - O passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra", promovido pelo Portal Licitações e Contratos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado na data de 09 a 11 de fevereiro de 2026, em formato Online, por meio de plataforma disponibilizada

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração Municipal

Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

CONTRAT. DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ ELABORAÇÃO DE PROJ. EXECUTIVO DE ENG. P/ IMPLANT. E PAV., INCLUSIVE OAE'S, DA ROD. MS-213, TRECHO: ENTR. ROD. MS-407 – INÍCIO DE TRECHO EM LEITO NATURAL, EXT. APROX. DE 76,66 KM, NO MUN. SONORA - MS, INCLUSIVE A REALIZAÇÃO DE EVTEA, VISANDO A DEFINIÇÃO DE TRAÇADO P/ DIVISA MS/MT E INTERCONEXÃO C/ A MS-215.

AGESUL-Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Campo Grande/MS · Campo Grande/MSR$ 2,2 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratar empresa especializada para a elaboração de projeto de arquitetura efêmera, contemplando o desenvolvimento dos ambientes e o respectivo descritivo técnico, incluindo modelagem em SketchUp, layout, design, estrutura, ambientação e decoração. A contratação compreende a concepção do projeto e o acompanhamento de sua execução para o Estande do Governo do Estado e para a Casa da Secom na 49ª Expointer.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, pelo regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra para a execução dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados no Município de Venâncio Aires-RS e descarregados na área da Usina de Resíduos do Município. A operação será composta pelas etapas de Transbordo, Triagem e Transporte do rejeito ao aterro sanitário contratado, a contratação incluí a elaboração de projeto executivo de engenharia, implantação, operação e manutenção da unidade de triagem.

PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 6,2 mi
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026

Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Dispensa21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO - MG, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS OBRAS QUE FOREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE ART DOS PROJETOS POR ELA ELABORADOS ( QUE SERÃO CUSTEADOS PELO CONTRATANTE), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ASSINATURA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E OUTROS TRABALHOS ATINENTES À PROFISSÃO, COM PELO MENOS DUAS VISITAS SEMANAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 82 mil
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao continua de servicos tecnicos especializados de assessoria e suporte operacional voltados a captacao de recursos federais e estaduais abrangendo a gestao e o acompanhamento de convenios contratos de repasse e programas governamentais elaboracao de planos de trabalho alimentacao monitoramento e prestacao de informacoes em plataformas oficiais incluindo Transferegov SISMOB InvestSUS FPE RS CDTV CAUC e demais sistemas governamentais relacionados a captacao e a gestao de recursos publicos bem como a prestacao de contas dos instrumentos celebrados e suporte tecnico operacional ao CISVALE de forma remota pelo periodo de 12 doze meses.

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 49 mil
Dispensa23/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, DESTINADA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, COM BASE NA MINUTA DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ENCAMINHADA PELO CMDCA, A QUAL SERVIRÁ COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO PELA EMPRESA CONTRATADA.

Secretaria de Administração · São José/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica administrativa para apoio à administração municipal na elaboração, acompanhamento. gestão e fiscalização de contratos administrativos, com vistas a assegurar a conformidade legal, a eficiência na execução contratual e a adoção das melhores práticas de gestão pública, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei n° 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — BA.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, na Rua 01; Rua João Maggi e Estrada Municipal GMB 448 – Lote 08 – Quadra N – Guaimbê – SP, com recursos do Contrato FNHIS nº 041342/2025, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE · Guaimbê/SPR$ 3,1 mi