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220 resultados para "ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa30/06/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, projetos e levantamentos de campo, elaboração de mapas georreferenciados, caracterização da área e da vegetação, solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação junto ao IDAF, solicitação do Licenciamento ambiental da estrada de acesso e licenciamento ambiental para implantação de obra de arte destinada à travessia de curso hídrico

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 25 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos, compreendendo o acompanhamento e a execução das ações relacionadas ao ICMS Ecológico no exercício de 2026, bem como serviços de apoio ao licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Os serviços compreendem também a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaraí – TO, bem como a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da unidade de saúde pública do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 131 mil
Dispensa23/01/2026

contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria ambiental para o licenciamento de área localizada junto à Usina de Transbordo do Município, destinada ao depósito de Resíduos Sólidos oriundos da Construção Civil (RSCC), incluindo elaboração de estudos (geológico, topográfico, cobertura vegetal), projeto e protocolo do licenciamento, manejo florestal/RFO quando aplicável, monitoramento e emissão de relatórios técnicos durante a vigência da licença, bem como a necessária responsabilidade técnica perante o órgão ambiental competente

SECREATRIA DE OBRAS · Gramado/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORÚ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA SC 102, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO BINÁRIO DA AVENIDA SANTA CATARINA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOES E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO MORRO DO ENCANO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E ESTUDOS AMBIENTAIS, BEM COMO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL E À EXTENSÃO DE VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME MULLER, CONFORME MATRÍCULAS Nº 96.818 E Nº 96.819, LIVRO 2.

Diretoria Urbanismo Infraestrutura do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de responsabilidade técnica para atividades de Licenciamento Ambiental de cemitérios - 07 (sete) cemitérios públicos municipais, todos anteriores ao ano de 2003, localizados no Município de Pedras Grandes/SC, incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até a obtenção das licenças Ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ambientais sob demanda à Prefeitura Municipal de Desterro do Melo nos temas de licenciamento ambiental, gestão ambiental, gestão de resíduos sólidos e efluentes, desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais incluindo elaboração de documentos, protocolos, controle de processos e suporte técnico-administrativo ao Setor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 12 mil