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191 resultados para "Implementação e o fortalecimento"

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de formação continuada, consistentes na realização da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN, a ser executada no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, compreendendo palestras, oficinas temáticas, atividades formativas e assessoramento pedagógico voltados ao fortalecimento das práticas educacionais, à promoção da equidade no ensino, ao uso de tecnologias educacionais, à análise de dados para acompanhamento da aprendizagem, à implementação da BNCC, bem como ao aprimoramento das ações pedagógicas nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL À PREFEITURA DE PARATY, ABRANGENDO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, AUDIOVISUAIS, TRANSMISSÕES AO VIVO, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE ESCUTA ATIVA DA POPULAÇÃO POR MEIOS DIGITAIS E PRESENCIAIS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, MODERNIZAR A COMUNICAÇÃO PÚBLICA E FORTALECER O RELACIONAMENTO COM OS CIDADÃOS E COM O TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de medicamentos rename, não rename e da urgência 24h. Esta aquisição constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população e as necessidades relacionadas à saúde pública e ao fortalecimento da atenção primária no município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 11,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Esta aquisição constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população e as necessidades relacionadas à saúde pública e ao fortalecimento da atenção primária no município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 731 mil
Inexigibilidade24/02/2026

O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À UTILIZAÇÃO DO PODER DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS EM PROL DOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CIRCULAR, À FORMAÇÃO DE UM CICLO VIRTUOSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E AO FOMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 30 mil
Dispensa01/06/2026

Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em Saúde que reúne atividades de assessoramento em gestão, planejamento e apresentação de propostas técnicas para implementação dos serviços de acordo com as normas e diretrizes do SUS, tendo como principal objetivo, realizar ações de consultoria técnica a Gestão municipal com foco na crescente estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Saúde com base na legislação atual do SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Juazeiro/BAR$ 228 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, bem como para a prestação continuada de serviços de instalação, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, infraestrutura de rede, licenciamento de software e operação assistida, destinados à implementação e operação de sistema de videomonitoramento inteligente com cerco virtual fixo e móvel, dotado de funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em tempo real, voltado ao fortalecimento da segurança pública no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, bem como para a prestação continuada de serviços de instalação, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, infraestrutura de rede, licenciamento de software e operação assistida, destinados à implementação e operação de sistema de videomonitoramento inteligente com cerco virtual fixo e móvel, dotado de funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em tempo real, voltado ao fortalecimento da segurança pública no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, bem como para a prestação continuada de serviços de instalação, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, infraestrutura de rede, licenciamento de software e operação assistida, destinados à implementação e operação de sistema de videomonitoramento inteligente com cerco virtual fixo e móvel, dotado de funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em tempo real, voltado ao fortalecimento da segurança pública no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 4,8 mi
Inexigibilidade11/05/2026

Aquisição de material educativo para realizar ações de educação, sensibilização e conscientização nas escolas e com as famílias do município sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A realização de ações preventivas, como campanhas de conscientização, capacitação de profissionais, fortalecimento de redes de proteção e promoção de políticas públicas eficazes, é fundamental para evitar a ocorrência desse tipo de violência e garantir a segurança e o bem-estar das futuras gerações. A implementação de ações para promover a conscientização contínua sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso município, incluindo o uso de materiais educativos no dia 18 de maio, é uma estratégia eficaz para sensibilizar e informar a comunidade sobre esse tema delicado. Ela serve como um recurso pedagógico valioso, que pode ser utilizado tanto nas escolas quanto nas famílias, facilitando a abordagem e a compreensão das questões relacionadas à proteção infantil.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa da Câmara Municipal, promovendo a adequação às normas legais vigentes, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o desenvolvimento e a estruturação da Ouvidoria e treinamento para ouvidoria da Câmara, a implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a adoção de boas práticas de governança pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 13 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para execução do Projeto/Serviço voltado para a formação de profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e pretende colaborar com a implementação de uma política pública de formação continuada, alinhada às práticas profissionais dos educadores e à gestão da aprendizagem dos estudantes, vinculado ao Programa Plurianual (PPA) do município (Área Temática “Educação, conhecimento, cultura e esporte”, Programa - “Fortalecimento da Educação Básica”)

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 193 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Dispensa12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO, APOIO NA FORMULAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES, METAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL (ISM), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS CORRELATOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E À MELHORIA DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

FMMA-FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE · Alvorada do Norte/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Aquisição de materiais pedagógicos, recursos didáticos e serviços especializados destinados à implementação do Projeto REVER – Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens, com a finalidade de atender alunos e professores da rede municipal de ensino, contemplando os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens, ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à melhoria dos indicadores educacionais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Encanto/RNR$ 290 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA E INTEGRADA, DE NATUREZA INTELECTUAL E AUTORAL, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO, DA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS ? BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS, KITS LABORATORIAIS E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO ASSOCIADO À SUA IMPLEMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? BNCC

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 · Barreiras/BAR$ 5,5 mi
Credenciamento27/07/2026317 dias

Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Registro de Preços, para eventual aquisição, por pregão eletrônico, de computadores portáteis do tipo notebook, mouses sem fio e impressoras, destinados ao uso institucional pelos vereadores e servidores da Casa. A contratação visa modernizar e aprimorar a infraestrutura tecnológica do Poder Legislativo Municipal, especialmente para a implementação do Programa de Modernização do Processo Legislativo, assegurando condições adequadas para a utilização de softwares e ferramentas digitais voltadas às rotinas administrativas e legislativas. Em síntese, o objeto consiste na compra de equipamentos de informática e impressão para fortalecer a capacidade operacional da Câmara, viabilizando a adoção/expansão de soluções tecnológicas necessárias ao aperfeiçoamento do processo legislativo e administrativo.

CAMARA MUNICIPAL · Quedas do Iguaçu/PRR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de consultoria especializada para análise, mapeamento, desenvolvimento, aprimoramento e implementação de gestão estratégica e gestão de processos na Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, sob demanda, com prazo de execução de 12 (doze) meses, abrangendo a modernização da governança institucional, integração operacional entre órgãos vinculados e fortalecimento das capacidades técnico-administrativas para otimização da prestação de serviços de segurança pública à sociedade catarinense para a Secretaroa de Estado da Segurança Pública

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 536 mil