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182 resultados para "Ministrar o curso “Direitos"

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Magalhães Filho, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa para realização de 01 (um) curso/treinamento prático sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado aos Procuradores, Assessores e Gerente da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz, com participação de 23 (vinte e três) servidores. O curso será promovido pela empresa LEGALÓPSIA CURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.901.475/0001-00, e ministrado pela Dra. Carolina Bonadiman Esteves, Procuradora do Estado do Espírito Santo, com carga horária total de 7h30 (sete horas e trinta minutos), compreendendo 02 (dois) módulos: Módulo 1 – Uso de Inteligência Artificial e ChatGPT no Direito, com carga horária de 4h, e Módulo 2 – Engenharia de Prompt aplicada ao Direito, com carga horária de 3h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação do profissional Fernando da Fonseca Gajardoni para ministrar 04 (quatro) horas-aula da disciplina “Processo do Conhecimento”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 9 h às 12 h, na modalidade síncrona.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Competência Material e Aplicação Prática no 2º Grau e Módulo III - Oficina Prática de Gabinete e Jurisprudência Aplicada como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador para ministrar a Palestra 1 - "IA nos Tribunais Brasileiros: Diagnósticos e implementações", que integra o conteúdo programático do 1º Seminário Temático do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil: Os desafios do uso da Inteligência Artificial e das Provas Digitais nos Tribunais brasileiros.

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 600
Inexigibilidade01/06/2026

Prestação de serviço para ministrar, por intermédio da Professora Régia Mabel da Silva Freitas, o Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, destinado aos Magistrados e Servidores, cabendo à docente a Aula 01 - “Movimentos e Direitos de LGBTQIAPN+ no Brasil”, a ser realizado na data de 04 de maio de 2026, no período das 09h às 12h, para até 50 (cinquenta) discentes no formato presencial e de forma ilimitada no ensino a distância, com carga horária de 03 (três) horas/aula, conforme o plano da capacitação aprovado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil