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243 resultados para "Objeto: Contratação, por inexigibilidade"

Inexigibilidade06/05/2026

objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o fornecimento de 06 (seis) inscrições para a participação de secretários municipais e servidores municipais na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. (CNPJ 42.422.253/0001-01), para a prestação do serviço de Batimento de Dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, visando à identificação de óbitos de beneficiários (aposentados e pensionistas) do Regime Próprio de Previdência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Nos dias 04 a 06 de maio de 2026 estará sendo realizado na cidade de Ouro Preto D’Oeste o “IV IMERSÃO EM INVESTIMENTOS PARA RPPS (Novas Regras, Novo Jogo)”. Deste modo, a referida inexigibilidade tem como objeto a contratação de empresa responsável por este curso para efetivação de inscrições de Servidores do Fundo Previdenciário de Nova Brasilândia D’ Oeste – FUNPREV-NB, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DANIELA TALITA ROCHA GUARNIERI, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.123.554/0001-59, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DE DANÇA, BALLET E ZUMBA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade16/04/2026

O objeto é a contratação, mediante inexigibilidade de licitação, da empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., filial Manaus, inscrita no CNPJ sob o nº 08.263.434/0004-39, com sede estabelecida na Rua Jonathas Pedrosa, nº 50, Centro, Manaus, CEP: 69020-255, de serviço de perícia técnica especializada para o Motor de Combustão Principal (MCP) de Boreste do NApOc “Purus”, de fabricação YANMAR, modelo 8N280-EV.

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE · Rio de Janeiro/RJR$ 61 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O presente Termo de Referência (TR) baseia-se nas informações e conclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP), cujo objetivo é a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para a prestação de serviço de terceirização de análises do Controle de Qualidade para a análise de soros hiperimunes, produzidos pelo Instituto Vital Brazil, quanto ao risco de contaminantes pirogênicos, realizado através do Teste de Ativação de Monócitos, conforme estabelecido na Resolução Normativa (RN) nº 45/2019 do CONCEA e em consulta pública nº 1.270/2024 na Farmacopéia Brasileira.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026

A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 02 - CONSULTA MÉDICA DE ENDOCRINOLOGIA (RQE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 63 mil