Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 20 mil
Dispensa02/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 03 MESES,CONFORME SOLICITAÇÃO 01/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 17 mil
Credenciamento27/01/2026127 dias[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de pacientes de ambos os sexos, maiores de idade, salvo exceções, com a finalidade de atender às necessidades de saúde pública relacionadas a dependência química ou situações de risco iminente à integridade do próprio paciente ou de terceiros.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 600
Credenciamento19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA FUNCIONALIDADE E DO DESEMPENHO OCUPACIONAL, PROMOÇÃO E ESTÍMULO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REABILITAÇÃO FÍSICA E PSICOSSOCIAL, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE TREINOS E INTERVENÇÕES VOLTADAS ÀS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA (AVD), VISANDO À AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA E MELHORIA DA FUNCIONALIDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e terapêuticos voltados ao atendimento de pacientes com síndromes e transtornos neurodivergentes, contemplando atendimentos nas áreas de neurologia, psiquiatria e medicina canabinoide, conduzidos por médico habilitado para prescrição de medicaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP · Bernardino de Campos/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade13/01/2026Prestacao de servicos de residencia terapeutica para internamento em estrito atendimento a demanda judicial em favor da paciente A. A. P. S. portadora de transtorno esquizoafetivo CID F25 e retardo mental nao especificado CID F79 conforme determinado no autos de processo judicial no 000174133.2022.8.16.0083 em tramite na 2a Vara da Fazenda Publica desta Comarca.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Dispensa13/01/2026Ref. Prestação de Serviço de Residência Terapêutica para cumprimento de mandado judicialPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 105 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I PARA PACIENTES SEXO MASCULINO MAIORES 18 ANOS E TIPO II PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO MAIORES DE 18 ANOS, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU ORDEM JUDICIAL.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 222 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa VIVIANA ALMEIDA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 82 mil
Pregão - Presencial25/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 160 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao emergencial de Prestacao de Servicos de 2 Acompanhantes Terapeutico visando atender situacao emergencial consistente em ter pessoas responsaveis pelos cuidados de um jovem institucionalizado.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,9 mi
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE ACOMPANHANTE TERAPEUTICO AT, COM DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE USUARIO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IARAS, CONFORME INDICACAO/PRESCRICAO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL, PLANO TERAPEUTICO SINGULAR E DEMAIS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPORTE TERAPEUTICO, APOIO A ADAPTACAO, MANEJO COMPORTAMENTAL, ESTIMULO A AUTONOMIA E AUXILIO NAS ATIVIDADES NECESSARIAS AO TRATAMENTO, OBSERVADAS AS CONDICOES, CARGA HORARIA, LOCAIS DE EXECUCAO, REQUISITOS TECNICOS, OBRIGACOES DA CONTRATADA E DEMAIS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 32 mil