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223 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso/capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, destinado aos servidores públicos que atuam nos procedimentos de compras, licitações, contratos e áreas correlatas da Administração Pública, visando o aperfeiçoamento técnico e atualização quanto às normas, procedimentos e práticas aplicáveis às contratações públicas.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Ipaussu/SPR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

O objeto consiste no fornecimento de instrumentais cirúrgicos permanentes em aço inoxidável de alta durabilidade, essenciais para a composição dos blocos cirúrgicos que atuarão exclusivamente em procedimentos de orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia (castração) de cães e gatos. A necessidade administrativa decorre da implantação e futura inauguração do Centro de Castração Municipal de Anápolis. Por se tratar de uma unidade nova, a Administração Pública necessita realizar o acervo patrimonial inicial

S. M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos · Anápolis/GOR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de bebidas e gelo, por meio de procedimento licitatório, visando atender às necessidades de consumo durante eventos institucionais, reuniões, capacitações, ações administrativas, solenidades, recepção de autoridades, atividades de representação institucional e demais demandas operacionais da Administração, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Os itens compreendem água mineral com gás, água de coco, sucos integrais ou bebidas de frutas, refrigerantes em diversas apresentações e gelo em cubos e em escamas, observadas as características técnicas e de qualidade descritas nas especificações do edital.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 87 mil
Inexigibilidade29/07/2026

INSCRIÇÃO DE CURSO PARA A SERVIDORA ANDREIA PARNOW JUVER PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSO DANO E DESAPARECIMENTO DE BENS E MATRIMÔNIO PÚBLICO - PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES - SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVO. O CURSO ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026 E SERÁ MINISTRADO EM EAD PELA PROFESSORA MARA BACKES E VIVIANE DE FREITAS OLIVEIRA, NO TURNO DA MANHÃ E TARDE.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 494
Dispensa28/07/2026

A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo Kuster

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUPORTE CONTÍNUO NA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE ITENS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, AJUSTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Coordenação de Cadastro e Pagamento, mediante a realização/inscrição no treinamento "Legislação de Pessoal no Serviço Público", ministrado pela instituição ESAFI (Escola de Administração e Treinamento Ltda). A capacitação abordará os aspectos administrativos, previdenciários e remuneratórios aplicáveis à rotina da Universidade, focando na atualização legislativa, padronização de procedimentos, mitigação de riscos e segurança jurídica dos atos praticados.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · Itabuna/BAR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de medicina e saúde ocupacional destinados aos agentes públicos do Município de Biguaçu, compreendendo a realização de avaliações médicas ocupacionais e previdenciárias, homologação de atestados, emissão de laudos, pareceres técnicos e demais procedimentos relacionados à saúde funcional dos servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar decisões administrativas relacionadas à saúde dos servidores.

Secretaria Municipal de Administração · Biguaçu/SCR$ 980 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN Teto Alto (TA), Marca RENAULT, Modelo MASTER VAN PASSAGEIROS - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 135 CV, capacidade 16 (15+1) ocupantes, garantia de 24 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa, parte integrante do Procedimento Licitatório– PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID – Lote 5 – e-Protocolo nº 22.199.244-

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 296 mil
Dispensa21/07/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO DE PESSOAL, CONTEMPLANDO A ANÁLISE, CONFERÊNCIA, TRATAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E ADMINISTRATIVAS, BEM COMO O SUPORTE ÀS ROTINAS DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 53 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/08/2026

Contratação de 1.500 (Um mil e quinhentos) procedimentos de enfermagem conforme item 158, do edital de credenciamento CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NO NOROESTE PAULISTA - CINORP, processo administrativo nº 024/2025, Chamamento Público nº 002/2025, que trata de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, que poderão ser utilizados pelos órgãos e entidades dos entes da federação consorciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil