licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

246 resultados para "PUBLICIDADE DE EDITAIS"

Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/05/2026

Chamamento público para a obtenção de propostas não onerosas para a prestação de serviços de elaboração de propostas, diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética com vistas a representar o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos editais das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) de responsabilidade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento15/04/2026encerrado

Chamamento público para a obtenção de propostas não onerosas para a prestação de serviços de elaboração de propostas, diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética com vistas a representar o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos editais das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) de responsabilidade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção, de Energy Services Company (empresas de engenharia especializada em serviços de conservação de energia – ESCO) ou empresa de engenharia habilitada, interessadas em firmar termo de compromisso, sem ônus para a administração pública, para elaboração de projetos simplificados, projetos integrais, de medição e verificação, bem como para a implementação de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias à viabilização da participação do Município de Araçariguama/SP como beneficiário nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), perante a concessionária CPFL Energia – São Paulo, conforme os Editais de Chamada Pública de Projetos da referida concessionária

Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 0
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ASSESSORIA TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, APOIO NA COORDENAÇÃO DOS PARECERISTAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), abrangendo o cadastramento e acompanhamento do Plano de Ação junto à plataforma Transferegov.br, realização de audiências públicas, elaboração de editais e instrumentos necessários à execução dos recursos, análise e acompanhamento de projetos culturais, orientação quanto à adequação orçamentária municipal, monitoramento da aplicação dos recursos, suporte técnico aos gestores municipais e elaboração da prestação de contas, visando assegurar a correta execução dos recursos federais destinados ao Município de Divinópolis de Goiás – GO, em conformidade com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026

LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR SALAS DE AULA, SANITÁRIOS, ESTACIONAMENTO E DEMAIS INSTALAÇÕES DA UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAEM FACULDADE, SITA NA RUA CARLOS KUMMER, ITAPIRANGA/SC, PELO PERÍODO DE 1 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, DAS 07H00 ÀS 12H30, DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS RELATIVAS AOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 E CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 002/2026 DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.

SECRETARIA MUNIC.DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · Itapiranga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações oficiais em âmbito estadual, compreendendo, entre outros, editais de licitação, avisos de dispensa e inexigibilidade, extratos de contratos, termos aditivos, editais de chamamento público e demais atos oficiais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba – CRCPB, a serem veiculados no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 22 mil