Dispensa15/06/2026
Contratação de serviço de publicação de extratos de editais de licitação em jornal diário de grande circulação, visando atender à exigência legal prevista no art. 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021
TCE · Belém/PAR$ 4 mil
201 resultados para "SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL"
Dispensa08/06/2026
Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, com publicação diária mínima de segunda a sexta-feira, em meio impresso e/ou eletrônico, compreendendo a divulgação de avisos, extratos e demais atos relacionados aos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Inexigibilidade08/05/2026
O objeto desta contratação é a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, por meio da intermediação técnica da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, visando à publicação de avisos, editais e demais atos administrativos de interesse da Administração, quando houver necessidade, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato a ser firmado.
CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026
Constitui objeto a contratação de serviço de publicidade legal em jornal impresso local, com no mínimo uma edição por semana, no município de Santiago/RS, para publicação de leis, editais, extratos em geral e demais atos oficiais da Câmara de Vereadores deste município.
Câmara Municipal de Santiago · Santiago/RSR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026
Contratação de serviços de publicação de editais em jornais de grande circulação no estado de São Paulo, de modo a atender exigência legal
ESP - SPPREV - ADMINISTRACAO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM FORMATO IMPRESSO, visando garantir a publicidade legal e institucional dos atos administrativos.
São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE/MS), visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à divulgação legal de seus atos administrativos.
MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 20 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de veiculação impressa e digital de publicidade legal em jornal de grande circulação paga, com edição de segunda a sexta-feira, alcance Regional e/ou Nacional, para publicação avisos de licitações, durante o período de 12 (doze) meses
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa04/05/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, em atendimento às necessidades da Administração Municipal quanto à divulgação dos atos administrativos e licitatórios sujeitos à publicidade legal.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS · Lapa/PRR$ 28 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, em meio impresso, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal, especialmente no que se refere à publicidade legal de licitações e demais atos administrativos, em conformidade com a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 12 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA, EM CENTÍMETROS POR COLUNA, DESTINADA À PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, AVISOS DE LICITAÇÃO, PROCESSOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS QUE NECESSITEM DE PUBLICIDADE LEGAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PONTO CHIQUEMG.
Unidade Única · Ponto Chique/MGR$ 116 mil
Dispensa08/04/2026
serviços de publicação de atos Oficiais da Câmara Municipal de Liberdade, MG, em órgão de imprensa de periodicidade diária que circula na região de Minas Gerais, objetivando cumprir princípio da legalidade previsto na Constituição Federal
Câmara Municipal de Liberdade · Liberdade/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de serviços de publicidade legal do Diário Oficial do Estado (DOE), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Decreto Estadual n°58114/2025, Tabela de Valores de Publicação e Termo de Referência em anexo. PERÍODO: de maio a dezembro de 2026.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação de serviço de publicação oficial dos atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná - DIOE, mantido pela entidade responsável, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.
SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 303
Dispensa24/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 383
Dispensa18/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 511
Dispensa02/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 622
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
Contratação de serviços de Publicidade Legal em jornal impresso de grande e comprovada circulação de segunda a sexta-feira no Estado do Paraná, no Município de Araucária e na região metropolitana, para edição e publicação de atos oficiais do Município (leis, decretos, extratos em geral, editais licitatórios, e demais atos oficiais)
Gabinete do Secretário - Smad · Araucária/PRR$ 891 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
Contratação de serviços de Publicidade Legal em jornal impresso de grande e comprovada circulação de segunda a sexta-feira no Estado do Paraná, no Município de Araucária e na região metropolitana, para edição e publicação de atos oficiais do Município (leis, decretos, extratos em geral, editais licitatórios, e demais atos oficiais)
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA · Araucária/PRR$ 891 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CONTRATACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL ELETRONICO ''MINAS GERAIS'' - DOMG-E DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP, CUJA PUBLICIDADE SEJA EXIGIDA POR DETERMINACAO LEGAL
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Dispensa29/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa03/06/2026encerrado
A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTODE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECIBOS ONLINE INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO LEGAL, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerrado
Contratação de empresa para publicação de processos licitatórios que se fazem necessários para o cumprimento da exigência legal do art. 54, parágrafo 1º, da Lei 14.133/2021 no valor centímetro/coluna, conforme termo de Referência. Processo de origem 2026-LIC-101783.
Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 49 mil