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244 resultados para "Seleção de interessados em"

Credenciamento11/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 13,2 mi
Credenciamento03/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXPLICITADA NO ECA E NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BIÊNIO 2026-2027, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC · Senador Pompeu/CER$ 600 mil
Credenciamento11/08/2026encerrado

Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.

Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais · São Luís/MAR$ 25,6 mi
Credenciamento25/06/2026encerrado

Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada em apresentar projeto, estudo técnico e proposta de engenharia, bem como em executar a produção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social – EHIS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, contemplando a construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais do tipo apartamento, em terreno de propriedade do Município de Angra dos Reis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 10,6 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 400 unidades habitacionais, destinadas ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 72,2 mi
Credenciamento11/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 102 (cento e duas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 7.435,00 m² (sete mil quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Duarte Coelho). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 18,4 mi
Credenciamento11/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 102 (cento e duas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 7.435,00 m² (sete mil quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Duarte Coelho). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 18,4 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira III). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira II). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 166 (cento e sessenta e seis) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 12.100,00 m² (doze mil e cem metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira I). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 30,0 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 11.700,00 m² (onze mil e setecentos metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Guabiroba). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 28,9 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 11.700,00 m² (onze mil e setecentos metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários. Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 28,9 mi