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213 resultados para "TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO"

Inexigibilidade13/03/2026

Locação de Imóvel, para instalação da estrutura física para o funcionamento de um espaço multidisciplinar, destinado para viabilização de sala sensorial e consultórios para atendimentos com profissionais especializados no tratamento e acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, outros neuro divergentes e pacientes com transtornos de saúde mental em geral, do Município de Nova Aurora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 390 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, PARA TRATAMENTO DO PACIENTE O.R.F., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DESENVOLVIMENTO ATÍPICO, EM REGIME DE INTERNATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, À CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA O MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 1008660-45.2025.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 192 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados, por meio de uma solução completa para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros atrasos no neurodesenvolvimento, destinados a atender às necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS.

CONSORCIO INTERMSAUDE REGLAGO SUL MINAS CISLAGOS · Alfenas/MGR$ 417,6 mi
Inexigibilidade07/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.G.A.S., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acolhimento residencial, continuado e ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinado ao tratamento de indivíduos com Dependência química ou transtornos mentais graves, devendo a contratada dispor de infraestrutura, logística e equipe técnica plenas e devidamente licenciadas para o fornecimento de vagas-mês, conforme Termo de Referência – Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 661 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acolhimento residencial, continuado e ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinado ao tratamento de indivíduos com dependência química ou transtornos mentais graves, devendo a contratada dispor de infraestrutura, logística e equipe técnica plenas e devidamente licenciadas para o fornecimento de vagas-mês, conforme Termo de Referência – Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 287 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade08/01/2026

1.1 Contratação de clínica de psicologia, especializada para tratamento do paciente, menor H.B.P.P., portador de Transtorno do espectro do Autismo, através de intervenção comportamental baseada na Análise do comportamento aplicada (ABA), de acordo com Projeto Terapêutico e em cumprimento a Mandado Judicial, Processo nº 100.2011-42.2014.8.26.0568, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, atendendo-se ao limite máximo e requisitos impostos pela Lei 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 67 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil