licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

187 resultados para "VIII – OBJETO DA"

Inexigibilidade12/05/2026

Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 196

BATALHAO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade29/04/2026

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Credenciamento16/01/2026encerrado

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico09/09/202613 dias

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, calibração, testes, emissão de laudos, substituição de peças e conserto de equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos e de fisioterapia expressamente relacionados no ANEXO VII do Edital (Lista dos Equipamentos das Unidades – ESFAO – UAPSF – HML), visando atender as necessidades do Hospital Municipal, ESFAO, UAPSF, e Academia da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 44 mil
Dispensa20/05/2026

Objeto: Aquisição emergencial de Equipamento de Proteção Individual – EPI, tipo macacão de segurança, destinado aos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio/PR, nos termos da tabela abaixo e conforme condições estabelecidas neste instrumento. 1.2. Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 58/2022. MACACÃO DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT) DE POLIPROPILENO COM FILME DE POLIETILENO MICROPOROSO, CAPUZ DE DUAS PEÇAS COM ELÁSTICO, FECHAMENTO FRONTAL COM ZÍPER BIDIRECIONAL SEM ABA PROTETORA, ELÁSTICO NA CINTURA, PUNHOS E TORNOZELOS. CA 39183 3.000 UNIDADES 14,90 unidade 44.700,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo o registro de preços para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétricos e funilaria para veículos leves da Polícia Militar de Urussanga/SC, com o fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo VII e também em conformidade com as determinações previstas neste edital e demais anexos que fazem parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, DECORAÇÃO E DEMAIS ITENS DESTINADOS AS ATIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 131 mil
Dispensa01/04/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação emergencial de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistemas de software destinados à gestão pública municipal, bem como a prestação de suporte técnico necessário à operacionalização desses sistemas, em caráter temporário e excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, observadas as demais condições e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 52 mil
Dispensa30/07/2026

Dispensa de licitação, em caráter emergencial, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, COZINHEIRO, JARDINEIRO, MANIPULADOR DE ALIMENTOS, TRATORISTA, sem fornecimento de material (EXCETO EPI´S, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, com amparo no inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.133/2021,

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS IGUATU · Iguatu/CER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa s especializada s para a confeccao transporte montagem e instalacao de mobiliario sob medida destinado as cozinhas e ao refeitorio das unidades escolares da rede municipal de ensino conforme especificacoes tecnicas detalhadas constantes no Termo de Referencia Anexo A e nos Projetos Anexos I a VIII integrantes deste edital. As unidades beneficiadas e respectivos itens sao Item 01 Balcao sob medida EMEF D. Pedro II Item 02 Armario balcao e aereo sob medida EMEF Santo Antonio Item 03 Mobiliario sob medida EMEFCM Santos Dumont.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTES, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 289 mil
Dispensa18/06/2026

ADESÃO A ATA DE REGITRO DE PREÇOS N° 13/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMNUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇO PREDIAL E/OU REFORMA (SIMPLES, ESTÉTIC E FUNCIONAL), DE NATUREZA CONTINUADA E/OU SOB DEMANDA, EM PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS E CONVENIADOS DOS MUNICÍPIOSQUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO LINEAR SOBRE A TABELA- ANEXO VIII (SINAPI, SETOP, SUDECAP E ORSE), UTILIZANDO POR REFERÊNCIA A ÚLTIMA VIGENTE, PARA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PATROCÍNIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O PROJETO MÃOS DADAS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO SEE N° 4.584/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 762 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição dos medicamentos CITIDINA 2,5mg + URIDINA 1,5mg + HIDROXOCOBALAMINA 1,0mg, SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500mg + 400mg, CLORIDRATO DE METILFENIDATO 20mg, LEVETIRACETAM 1000mg e LISDEXANFETAMINA 70mg, PAROXETINA 25mg, TRAZODONA 50mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Credenciamento15/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE CRECHES E HOSPEDAGEM PARA ALBERGAGEM DE CANINOS E FELINOS, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA), ATRAVES DO GABINETE DA CAUSA ANIMAL (GCA), ORIUNDOS DOS ABRIGOS TEMPORARIOS E RECOLHIDOS POR MAUS TRATOS QUE PORVENTURA SE FIZEREM NECESSARIOS, de acordo com as especificacoes e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo

Prefeitura de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 1,1 mi
Dispensa09/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PAULO CEZAR LEMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.040/0001-30, localizada a Rua Londrina, nº 330, Passarini, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada na prestação de serviços de limpeza, jardinagem, para atender as demandas emergenciais de limpeza urbana, impostas pelo tempo necessário para o novo processo licitatório pelo rito comum com o mesmo objeto, visto que, por orientação da vigilância sanitária municipal, esta se faz necessária para o enfrentamento à enfermidades como Dengue, Zika e Chikungunya, e ainda, de modo a evitar a proliferação de roedores transmissores de várias doenças, bem como de animais peçonhentos no perímetro urbano, colocando em risco a população do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 227 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para fornecimento e instalação de 11 luminárias para iluminação pública em led, conforme classificação de iluminação viária - NBR 5101:2024, com: I) alto fator de potência; II) baixa distorção harmônica; III) alto índice de reprodução de cor; IV) aplicação na tensão de 127v a 220v; v) temperatura de cor 4.000k; VI) base para relé de 7 pinos; VII) vida útil = 100 mil horas; e VIII) garantia 5 anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR · Atalaia/PRR$ 186 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de placas metálicas, troféus e medalha institucional destinados à identificação, organização dos espaços internos e à formalização de homenagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, compreendendo: I – Placas de Identificação de Portas; II – Troféus de Homenagem; III – Placa de Homenagem Vereador Mirim Destaque 2026; IV – Placa de Homenagem Cidadão Honorífico; V – Placa de Homenagem, caso necessário; VI – Medalha “Dr. Cônego Raulino Reitz”, acompanhada de estojo; VII – Placa alusiva à Ampliação e Reforma da Sede da Câmara Municipal. Os itens serão utilizados em solenidades, atos oficiais e na organização dos espaços institucionais da Câmara Municipal, especialmente por ocasião da comemoração dos 63 anos de emancipação político-administrativa do Município de Antônio Carlos, a realizar-se em 06 de novembro de 2026, sujeita a alteração de data.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil