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338 resultados para "contratação decorre da necessidade"

Dispensa19/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de apoio, treinamento e orientação à Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO, no processamento e elaboração de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. A necessidade decorre da complexidade dos procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, que exige conhecimento técnico específico, atualização normativa constante e domínio das etapas formais do processo licitatório, desde a fase preparatória até a condução do certame.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática e mobiliários, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40740002/2023, de autoria do Deputado Federal Nelsi Cogueto Maria. A presente contratação decorre da utilização de saldo remanescente do referido recurso federal, após a execução do Pregão Eletrônico nº 012/2024, sendo necessária para complementação dos itens inicialmente adquiridos, conforme plano de trabalho da entidade beneficiada.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura necessária para realização das festividades e eventos no decorrer do ano de 2026, no Município de Piranguçu/MG, incluindo palco, sonorização, iluminação, gerador de energia, tendas, banheiros químicos, gradil e equipe técnica, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura necessária para realização das festividades e eventos no decorrer do ano de 2026, no Município de Piranguçu/MG, incluindo palco, sonorização, iluminação, gerador de energia, tendas, banheiros químicos, gradil e equipe técnica, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 2,4 mi
Dispensa17/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para os serviços de : servente, serviços gerais, serviços de recepcionista e serviços de zeladoria, para execução de atividades de apoio administrativo e operacional no âmbito da Prefeitura Municipal/RS. O fornecimento da mão de obra terceirizada, de cada um dos postos de trabalho, ocorrerá de acordo com a necessidade da Administração Municipal, podendo variar, no decorrer da vigência do contrato, de acordo com a demanda. Na execução dos serviços, a unidade a ser considerada será a quantidade de horas efetivamente prestadas nos serviços contratados em cada posto de trabalho e, para fins de contratação, será considerada totalidade das horas efetivamente trabalhadas, em cada posto de trabalho no período de um mês. Para definição das horas totais a serem contratadas é considerado a prestação de 08 (oito horas) diárias, com quantidade máxima, de 176 (cento e setenta e seis) horas mensais para cada posto de trabalho, a serem prestadas de acordo com as necessidades específicas de cada setor. O quantitativo dos postos de trabalho a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 186 mil
Dispensa13/02/2026

A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Trata-se da contratação de licença de uso de plataforma de software especializado para otimização do envio de informações obrigatórias ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), englobando serviços de diagnóstico, suporte técnico e estratégico contínuo. O problema a ser resolvido decorre da necessidade de mitigar a suscetibilidade do Município a inconsistências na informação contábil e fiscal reportada ao Governo Federal. A solução deverá atuar na verificação automática, diagnóstico prévio e validação dos arquivos gerados pelo município (MSC, RREO, RGF e DCA) antes do envio oficial ao SICONFI. A contratação visa satisfazer o interesse público ao promover a adequação aos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo a melhoria das notas projetadas do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking SICONFI) e da Capacidade de Pagamento (CAPAG). Tais medidas são cruciais para a regularidade fiscal do Município de Lorena, garantindo uma maior transparência e credibilidade relacionada às contas públicas do município perante a sociedade e órgãos de controle.

GERAL · Lorena/SPR$ 102 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, confecção e instalação de toldos sob medida, destinados ao Próprio Nacional Residencial (PNR). A necessidade decorre da manutenção e adequação das condições de habitabilidade, conforto térmico e proteção sanitária da residência oficial da Direção do HGeRJ.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de empresa especializada para compra de calhas galvanizadas corte 60 cm, para instalação na E.M.E.F Vergílio Luiz Francisco da Silva, pela necessidade que decorre da inexistência e/ou insuficiência de sistema adequado de escoamento de águas pluviais na edificação escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Lagoa Bonita do Sul/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil